A visão e ambição de uma só União

O maior receio dos euroconvictos é a materialização das suas desconfianças na segregação do projeto europeu. Por essa mesma razão, ou pelo seu preciso inverso, hoje foi um dia bom. Até um convicto europeísta com dúvidas recorrentes sobre a eficácia de vários mecanismos disponíveis no projeto europeu, como é o meu caso, irradia esperança ao ouvir o que hoje foi dito pela presidente da Comissão Europeia.

O que ouvimos no dia 16 de setembro de 2020, pelas palavras da presidente Ursula von der Leyen, foi uma ode à Europa solidária e coesa. Uma candeia de humanidade e resiliência em tempos desafiantes como nunca. O que encontramos nessas palavras é o que todo o ser humano procura na vida: rumo e sentido.

Se, por um lado, podemos discutir a ideologia inerente às causas prioritárias apontadas no discurso do Estado da União, por outro, é inegável a perspicácia com que aponta o futuro de forma concreta e acutilante. Na base de todos os projetos e ideias por concretizar está uma sociedade com a dignidade e a liberdade do ser humano ao centro, onde a discriminação e a injustiça social não encontram pouso.

O eurodeputado Carlos Zorrinho, em representação dos socialistas portugueses, afirmava que o discurso da Presidente da CE procurava “responder, recuperar e transformar” a Europa. Eu, subscrevendo inteiramente esta narrativa, acrescentaria que procura, de igual forma, antecipar e projetar a União Europeia. Desde logo porque faz uma análise sóbria e cuidada dos diferentes desafios internos e externos da comunidade europeia: os desafios de mercado, da saúde, do trabalho, das alterações climáticas, das relações bilaterais e multilaterais, da preservação da democracia e dos modelos de governação, da defesa da multiculturalidade e da importância da integração.

Elaborando as demais teses de uma forma geral, o discurso não pecou por falta de concretização – como é apanágio de muitos discursos políticos. Apontando o mérito do mercado social na resposta às preocupações dos cidadãos em tempos de pandemia, a Comissão Europeia reconhece que é o Estado, através das suas diferentes formas de organização, o principal agente de proteção da vida e do emprego, contra a doença e a pobreza nos momentos mais difíceis. Ademais, reconhece-lhe a capacidade de gerar estabilidade em tempos instáveis e criar oportunidades sempre que portas se fecham.

Outrossim, a sessão parlamentar reafirmou o comprometimento dos europeus com o mercado único e com as pequenas e médias empresas sem esquecer a importância da dignidade do trabalho. Esta última levou, aliás, ao anúncio da promoção de iniciativas que levem à implementação do salário mínimo europeu assegurando, assim, um mecanismo de equilíbrio num continente que não deixa ninguém para trás.

Da mesma forma, e relembrando a fulcralidade dos esforços europeus que permitiram o regresso de milhões de cidadãos a casa quando as fronteiras limitaram as passagens, V. D. Leyen ressalvou que apenas a cooperação na produção e distribuição da vacina salvará vidas, rejeitando, portanto, um modelo de unilateralismo e nacionalismo. E se no que toca à saúde a UE rejeita, para o seu futuro, o unilateralismo não adota outra postura no que concerne às relações externas. Entendemos, facilmente, qual o posicionamento que a União terá de assumir com cada um dos blocos regionais para se colocar – como muitos pedem – na dianteira da liderança internacional.

Ao afirmar a República Popular da China como um parceiro negocial, embora visto um rival e um competidor direto, a UE entende que o “modelo chinês de mercado” prevalece sobre as permanentes ameaças de usurpação de propriedade e de concorrência injusta. Ainda assim, e antecipando negociações muito difíceis para as próximas décadas – muito dependentes da dimensão económica e demográfico dos países europeus -, contaremos com uma União que, embora aceitando divergências na opinião, estabelece linhas vermelhas no que toca ao direito à oposição legalmente protegida e à defesa da democracia.

No que respeita a demais relações bilaterais prevê-se uma UE mais atenta à História do que a grandes exercícios de antecipação, com a devida exceção atribuída ao continente africano. Uma Europa que olha com desconfiança para os interesses estratégicos da Federação Russa enquanto procura desenvolver o diálogo com a vizinha Turquia para conter tumultos e instabilidade na região. Uma Europa que quer retornar aos “bons velhos tempos” da amizade com os Estados Unidos da América, enquanto alerta o Reino Unido para o dano irreparável da quebra de compromissos. Por último, e provavelmente ainda mais importante, é uma Europa que olha, finalmente, de forma justa e igual para o continente africano – porventura percebendo que o seu subdesenvolvimento e a sua proximidade geográfica são oportunidades únicas para uma cooperação entre povos, capaz de gerar novas sinergias sociais e restaurar a vitalidade económica.

Voltando aos desafios internos, e sabendo que 37% do orçamento do programa NextGenerationEU (de 750 mil milhoes de euros) será dedicado a medidas estruturais de combate às alterações climáticas, o discurso do Estado da União não se poupou no tempo dedicado ao tema. Diria, aliás, que foi ele o centro de todo o debate – não fosse este o maior desafio que a Humanidade enfrenta para sua sobrevivência.

A União Europeia tem sido, desde há muitos anos, líder no combate às alterações climáticas, seja por via da legislação e regulamentação europeia para a eficiência energética seja pela imposição da redução das emissões nacionais de carbono. Contudo, tal não descuida o imperativo da audácia para reverter os danos que, sucessivamente, vamos impingindo ao planeta. E, também aí, a Europa está no bom caminho quando: 1) anuncia o aumento das reduções das emissões de CO2 para 55% até 2030, 2) aposta numa estratégia integrada de promoção do hidrogénio como combustível alternativo e 3) reinventa a escola alemã “Bauhaus” com o objetivo de transformar os edíficios emissores em infraestruturas fixadoras de carbono. No entanto, pese embora todo o otimismo, esta é, apenas, a metade cheia do copo – e, quem sabe, a mais fácil. O que falta encher de um copo que grita, em desespero, por mais ambição constitui a parte central do combate na “guerra ecológica”.

Falo da sensibilização. A sensibilização dos consumidores que devem encontrar novos padrões de consumo para satisfazer as suas necessidades – a começar pela reinvenção dos hábitos alimentares para evitar o desperdício energético. A sensibilização dos cidadãos para o entendimento da importância das conquistas ambientais, num mundo onde a escalada da temperatura é mais perigosa do que a estagnação dos rendimentos. Enfim, a sensibilização de uma sociedade que, durante o período de isolamento social imposto pela COVID-19, reaprendeu a conviver com a natureza com todos os benifícios para a saúde, mental e física, que dessa relação advêm.

A União Europeia que vemos idealizada para 2050 é, portanto, um projeto para o futuro. Um projeto de igualdade e um projeto de respeito mútuo. Um projeto onde a liberdade de cada um contribui para a emancipação de todos. Um projeto que valoriza a integração ao mesmo tempo que procura modernizar-se em todos os campos. Um projeto onde todas as vidas devem ser salvas, seja no ar, em terra ou no mar. E porque nunca a nossa História comum havia vivido tempos como aqueles que experienciamos desde o início desta União, de paz e cooperação, este tem mesmo de ser um projeto com futuro.

bruno gonçalves

Mestre em Engenharia Mecânica. Secretário Nacional da Juventude Socialista para as Relações Internacionais e coordenador para os Estudantes e Educação na Young European Socialists. Convictamente europeísta, responsavelmente ecologista e orgulhosamente feminista.

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