Refletir sobre a distribuição de riqueza – PRECISA-SE!

Inspirado pelo livro “Le capital au XXIe siècle (2013)”, de Thomas Piketty

O último quartel do século XX realizou feitos extraordinários: liquidou ditaduras, democratizou sociedades, desenvolveu o Estado Social e mitigou a pobreza. Já na primeira década do século XXI, atingimos níveis de concentração de riqueza nos países ricos idênticos aos registados entre 1910-1920, os maiores de sempre, que só duas Guerras Mundiais foram capazes de travar.  

É certo que o crescimento de países como a China é potencialmente poderoso no que à redução das desigualdades, no plano mundial, toca. No entanto, este processo gera inquietudes e desequilíbrios impressionantes nos países emergentes, e ainda mais nos países desenvolvidos, como pudemos e podemos observar nos mercados financeiros, petrolíferos e imobiliários. A acrescentar a tudo isto, temos hoje, de forma premente, as dimensões ambiental e climática, que ameaçam promover novos e profundos choques como o que estamos a viver.

Importa, por isso, saber porque é que no início do século XXI estamos em certa medida na mesma situação de desigualdade da repartição de riqueza verificada no século XIX.  Vou dar-vos algumas pistas:

Em primeiro lugar, importa perceber que não há nenhum processo natural e espontâneo que permita evitar que tendências geradoras de desigualdades prevaleçam no longo prazo. Por outras palavras, estar à espera que fique tudo “em equilíbrio” e que o “mercado” resolva o problema, como afirmou o economista americano Simon Kuznets, é o mesmo que esperar que Jesus Cristo apareça diante de nós em vida. Peço desculpa aos crentes, mas não vai acontecer.

Em segundo, que quem recebe rendas, lucros, dividendos, juros, royalties – ou seja, rendimentos do fator Capital (cuja rentabilidade ultrapassa significativamente a taxa de crescimento) consegue com pequeno investimento atingir níveis de concentração de riqueza extraordinariamente elevados, que são ainda maiores quando comparados com os patrimónios constituídos durante uma vida de trabalho (rendimentos do fator trabalho). Isto é, a herança está perto de voltar a ter hoje a mesma importância que teve até ao século XIX e que o trabalho está a perder a sua importância na criação de riqueza. São consequências mais ou menos naturais do nosso sistema económico que se pauta por pressupostos como a escassez ou a racionalidade, resta é saber se estes desequilíbrios entre Capital e Trabalho são compatíveis com os valores meritocráticos e com os princípios da justiça social que são o fundamento das nossas sociedades democráticas modernas.

Em terceiro, a difusão do conhecimento e o investimento na qualificação e formação são, a longo prazo, as principais forças motrizes da igualdade de oportunidades e do desenvolvimento justo, harmonizo e sustentável. O triunfo do capital humano sobre o capital financeiro e imobiliário, das pessoas trabalhadoras e merecedoras sobre os acionistas barrigudos, da competência sobre a filiação é um velho sonho da esquerda, tarda em realizar-se.

Resumamos. O processo de acumulação de riqueza está a acentuar-se, repetindo, em aspetos decisivos, o que se passou até ao final do século XIX. A herança (o património acumulado pela família ao longo de gerações) está a tornar-se insustentavelmente mais rentável do que uma vida de trabalho. A difusão do conhecimento e da ciência são, a par de um regime fiscal que consiga promover uma efetiva progressividade, a melhor forma de garantir uma justa distribuição da riqueza.

Ao contrário de Marx e em concordância com T. Piketty não prevejo um final apocalíptico para esta história, sim antes uma destabilização mais ou menos acentuada da ordem social, em função das respostas que forem sendo implementadas. Começar por falar deste tema, alertando para a sua pertinência e atualidade já é um passo!

DIOGO RAMALHO

Presidente da JS / Alcobaça. Estudante de Economia no ISEG. Vogal dos Assuntos Científicos e Pedagógicos na AAUL. É uma espécie de Keynes, se o Keynes fosse de Alcobaça.

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