Vamos falar de touradas?

É porventura no Partido Socialista que encontramos uma maior pluralidade de visões sobre a tauromaquia no panorama político português. Nele cabem aficionados — que vêem na tauromaquia uma forma de expressão artística legítima e parte integrante do património cultural do povo português — e abolicionistas — que vêem na tauromaquia uma prática reaccionária e cruel. Apesar disso, ainda não se deu início a um debate interno sobre o assunto.

A tauromaquia é muitas vezes vítima de um debate extremado e reduzido a chavões, por isso, abordar o assunto de uma forma equilibrada pode ser um desafio. Só um partido radicalmente democrático, progressista e plural como o Partido Socialista tem capacidade para promover um debate sério em torno da tauromaquia, capaz de conciliar as duas perspetivas em conflito.

Esse conflito não é recente, tendo existido ao longo da história várias tentativas de condicionar, alterar ou abolir as atividades tauromáquicas. No entanto, sempre se constatou grande dificuldade na implementação dessas normativas.

A cronologia da proibição das touradas tem início com a promulgação pelo Papa Pio V da bula De Salutis Gregis Dominici que decretava a proibição de lidar touros devido ao seu caráter pagão e ao exemplo pernicioso que representava para o espírito humano. Mais tarde o Papa Gregório XIII recuava em relação à mencionada bula.

Foi no reinado de D. Maria I que se começou a disciplinar a atividade. Porventura uma das proibições mais relevantes deu-se com o Decreto de Passos Manuel que proibia a realização de touradas em Portugal por serem consideradas “um divertimento bárbaro e impróprio de nações civilizadas”. Esta proibição veio a ser revogada no ano seguinte, sendo os lucros das corridas de touros não gratuitas, alocados à Casa Pia de Lisboa e, no resto do país, às Misericódias ou qualquer outro estabelecimento pio do mesmo concelho. A partir desta revogação, a tourada à portuguesa começou a apresentar aspetos diferentes das corridas espanholas e nelas raramente eram mortos touros na arena.

Em 1928 entra em vigor um decreto que proibia as touradas com touros de morte em todo o território da República Portuguesa. Seguiu-se um período sem espetáculos com touros de morte. O Estado Novo teve um papel muito relevante na definição da “tourada à portuguesa”, sendo que esta versão das corridas de touros contrariavam a vontade dos aficionados, que consideravam a mesma uma fraude inaceitável.

De 1997 a 2001 a presença de Barrancos nos media atingiu níveis impressionantes, após um canal de televisão privado ter filmado e transmitido em 1996 uma reportagem sobre as touradas de Barrancos. No ano seguinte uma associação de proteção dos animais interpôs uma providência cautelar no sentido de impedir a realização das touradas. Mobilizaram-se então todas as televisões, rádios, jornais, para verificar se o governo mandaria ou não forças de polícia em número suficiente para assegurar o cumprimento da ordem do juiz, ou se a população resistiria ou não até às últimas consequências, como se previa. A síntese deste processo foi a publicação de uma nova lei, que revogou a de 1928, e descriminalizou a morte do toiro, que continua proibida e se tornou uma contravenção punível com coima. Passou a ser punido não apenas matar, mas também autorizar, organizar, promover e dirigir os espetáculos.

Como vemos, abolir as touradas por decreto seria não só uma atitude irresponsável e desrespeitosa para com as populações, como seria também inconsequente. Contudo, é necessário que a roda da história não permaneça inerte e que as corridas de touros correspondam ao constante processo civilizacional e à crescente preocupação com o bem-estar animal.

Em julho de 2018, o PAN apresentou um projeto de lei na Assembleia da República com o objetivo de abolir as touradas e a sociedade portuguesa voltou a mergulhar nesta discussão. O projeto fracassou e contou com o voto contra do PS, porém o assunto não foi pacífico dentro da bancada do Partido (oito deputados votaram a favor e doze abstiveram-se). Ainda o assunto não havia arrefecido e logo se instaurou outra vez a discussão com a proposta de Orçamento do Estado para 2019 que excluía a tauromaquia da redução do IVA para espetáculos culturais. A Ministra da Cultura justificou esta decisão com a polémica frase “a tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização”.

Na sequência destes acontecimentos, o camarada Manuel Alegre dirigiu uma carta aberta a António Costa, na qual apelava ao Secretário-Geral do PS que interviesse a favor dos valores essenciais do PS, “o pluralismo, a tolerância e o respeito pela opinião do outro” e que intercedesse pela descida do IVA para todos os espetáculos, sem discriminar a tauromaquia. Manuel Alegre afirmava ter chegado a hora “de enfrentar cultural e civicamente o fanatismo do politicamente correto”. Por sua vez, António Costa respondeu ao histórico socialista apontado como solução “conceder a cada município a liberdade de permitir ou não a realização de touradas no seu território”.

Esta solução apresentada por António Costa não permite responder ao problema concreto — a violência contra animais — contornando antes o mesmo, passando a responsabilidade para as autarquias.

Nesta altura, os Deputados do Partido Socialista Pedro Delgado Alves e Tiago Barbosa Ribeiro admitiram avançar com um projeto de lei a favor da transição das touradas tradicionais para as chamadas “touradas sem sangue”. Este é um modelo que consiste na troca das bandarilhas tradicionais pelo velcro. No dorso do animal é colocada uma proteção com velcro onde o cavaleiro ou o toureiro têm de cravar o ferro. Para garantir que não há sangue derramado, a ponta das bandarilhas é também ela de velcro, de forma a garantir que o ferro fica colado na proteção e não perfura o touro. Nos anos 1960 e 1970, os portugueses que emigraram para a Califórnia e para o Canadá viram-se confrontados com as regulações que visavam proteger os animais e que impediam as corridas de touros, sendo que este foi o modelo encontrado para contornar essas limitações.

É necessário convergir num projeto que concilie o respeito pelas tradições e pelo bem-estar animal e as “touradas sem sangue” podem muito bem configurar essa solução. É dever do Partido Socialista não fugir ao assunto e abrir a discussão sobre o mesmo em consonância com o seu legado democrático, plural e progressista.

Diogo Henrique Vintém

Estudante de Direito e defensor radical de uma verdadeira democracia política, económica, social e cultural

2 comments

  1. Concordo plenamente com o modelo encontrado na Califórnia e Canadá, pois desisti de assistir a touradas desde que um cavaleiro espetou a bandarilha no cavalo, detestei sempre ver o touro com sangue, assim como o cavalo.
    Texto ótimo.
    Parabéns Diogo

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