Ensino Superior – A luta da nossa Geração

Como Socialista convicto, acredito que qualquer pessoa que nasça deve e tem o direito de se realizar enquanto individuo, podendo fazer da sua vida o que bem lhe agradar. Obviamente, com o intuito de que tal sumo possa também ser benéfico para a sociedade, pois todos nós damos um bocadinho de nós ao “vizinho” do lado, contribuindo para o mundo complexo e conectado em que vivemos.

Com isto, quero dizer de forma simples que já evoluímos imenso no que toca à ideia de sobrevivência, pois se hoje em Portugal oferecemos 12 anos de escolaridade gratuita e obrigatória, enquanto sociedade damos já um conjunto de ferramentas e valores necessários para qualquer um obter conhecimentos básicos o suficiente para uma vida digna. No entanto, para existir realização pessoal é preciso viver e não apenas sobreviver, nem ter que contar os trocos para as necessidades básicas. Não basta saber, tem de haver condições materiais para tal.

Infelizmente, é de conhecimento geral que no mercado capitalista em que hoje vivemos, qualquer empresa – ou seja, uma organização com o objetivo de extrair mais valia do trabalho de cada um dos seus empregados, retirando lucro, ou se preferirem, um positivo resultado líquido – exigem cada vez mais experiência e/ou mais estudos daqueles que contratam.

Tendo isto em conta, se todos que hoje pretendem entrar no mercado de trabalho pela primeira vez ou se encontrem nele, bem sabem que mais estudos significa, em princípio, uma maior valorização monetária e social. A questão central é: quanto é que vão custar esses “mais estudos” às novas gerações?

Em 1991, as propinas no Ensino Superior Público foram aumentadas no governo de Aníbal (Múmia) Cavaco Silva, propinas essas que antes eram somente uma “taxa moderadora” que equivalia a 6 euros na época, o que gerou, e bem, protestos por todo o país, tendo caído os ministros da altura Diamantino Durão e Couto dos Santos, a quem os manifestantes famosamente mostraram o rabo com as palavras “Não pago” escritas.

No ano seguinte, seria criada a lei das Propinas para o ano letivo 1992/1993, que previa que o aumento deveria ser progressivo conforme o escalão do IRS dos agregados dos estudantes, começando em 250 euros (em valores atuais), atingindo os 1000 euros em 1994/1995 até ao ano letivo 2019/2020 no qual a propina a sofreu a sua primeira redução para 871.52 euros, possibilitado pelo governo do Partido Socialista, tendo sido este apoiado pela esquerda parlamentar. Foi ainda aprovada uma segunda redução no ano letivo 2020/2021 para 697 euros.

A propina (como é evidente) foi e ainda é um dos grandes entraves ao acesso ao Ensino Superior, pois não podemos desejar uma sociedade meritocrática e onde todos têm a possibilidade de se realizar e ser o que bem desejam se não têm a oportunidade por estarem condicionados pela sua classe social, sendo isto uma forma de discriminação baseada na condição económica. É mais que necessário continuar a baixar a propina, pois somente com um ensino superior público e gratuito podemos competir com os grandes da Europa como a Áustria, Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia.

E vocês perguntam: “porque é que escolheste esses países em específico?” Porque não só estão todos no top 20 em IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, como não se paga qualquer propina nestes países.

No orçamento de estado para 2021 consta que 25% da despesa esperada no ensino superior venha de fundos europeus, logo, é de notar que precisamos de continuar a lutar por mais financiamento do Estado nas nossas instituições. Sem isso será impossível chegarmos à propina 0 pois, infelizmente, a propina serve para as instituições pagarem as suas contas correntes e não mais para a sua inovação como era previsto em 1991 quando a mesma foi criada.

Com isto, defendo que não só a propina seja 0 e o seu cancelamento seja uma realidade, é também importante continuar a aumentar o investimento público do Estado Português nas suas instituições de ensino superior.

Por uma escola pública, democrática e de qualidade. É por isso que eu luto!

Fontes:

https://europa.eu/youth/eu/article/53/24200_pt

https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/propinas

https://ionline.sapo.pt/artigo/524654/propinas-comecaram-a-ser-cobradas-em-1992?seccao=Portugal

Tiago Santos

Vogal da Associação Académica de Lisboa. Secretário do Conselho Pedagógico do ISCAL

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