A falsa dicotomia das retenções

Não estamos a resolver um problema, estamos a criar outro… maior!

As taxas de retenção em Portugal são mesmo muito preocupantes. Estamos no pódio dos países da OCDE com piores taxas de retenção. Para termos uma ideia mais concreta, mais de 30% dos alunos com 15 anos já reprovaram uma ou mais vezes ao longo do percurso escolar.

No nosso 1º ciclo, mais de 15% dos alunos reprovam enquanto nos países da OCDE essa taxa anda na ordem dos 5%, e se olharmos para os alunos que reprovam mais do que uma vez nesse mesmo ciclo de estudos, enquanto nos países da OCDE essa taxa não chega aos 1%, em Portugal é superior a 5%.

Naturalmente que são vários os fatores que contribuem para o sucesso escolar, como o contexto socioeconómico em que o aluno se enquadra, o contexto da comunidade educativa, o papel do professor, a escolaridade dos pais… enfim, são vários fatores.

Ao longo da nossa democracia, muitas foram as medidas adotadas, depois da Lei de Bases do Sistema Educativo, para que o sucesso educativo fosse uma realidade. A verdade é que ter-se-á atingido o limite de eficácia das medidas que se poderiam adotar centralmente.

É neste contexto que o anterior Governo adota uma nova postura e atribui às escolas maior autonomia e flexibilidade curricular para que, quem está no terreno e melhor conhece a realidade em que estão inseridos, tome as devidas medidas de promoção de sucesso educativo. Os resultados de alguns projetos piloto são bastante encorajadores.

Importa agora centrar na falsa dicotomia: não é sobre reter ou passar sem saber. É muito mais abrangente.

Ao longo do ano letivo, são vários os momentos que o professor tem para aferir das dificuldades dos seus alunos. Uma das medidas mais recomendadas internacionalmente é o diagnóstico atempado das dificuldades que o aluno demonstre, e o professor, nomeadamente com os seus pares ou demais estruturas disponíveis na escola, consiga desenvolver um plano de recuperação daqueles alunos.

Quando esta recuperação não é possível ao longo do ano, seria benéfico que os alunos que demonstrem maiores dificuldades tenham a oportunidade de, no final do ano lectivo, usufruírem de apoio adicional de recuperação das matérias em que maiores dificuldades demonstrou ter. Estas são as práticas nos países mais desenvolvidos em matéria educativa, como os nórdicos. Ou seja, a retenção é , de facto, o último  recurso a aplicar ao aluno, não sendo proibida, sendo evitável.

São vários os estudos de sugerem que a retenção de um aluno condiciona negativamente o seu futuro social e profissional. A propensão para problemas como a violência, crime, consumo de drogas e tabagismo, desemprego ou baixo nível salarial é maior em pessoas que tenham retenções no seu currículo académico.

Num excelente exercício de análise, recente, da FFMS, descobriu-se que reter um aluno até ao 4º ano de escolaridade pode ter um efeito positivo de 0,2 numa escala de 1 a 5. Descobriu-se ainda que uma retenção neste ciclo de estudos apenas terá efeito até ao findar do 2º ciclo de escolaridade, ou seja, os benefícios escolares para os alunos retidos são apenas de curto prazo, mas condicionam o futuro. Dito por outras palavras: não se está a resolver um problema (de aprendizagem) mas sim está-se a criar um outro…maior (socioeconómico).

No Programa de Governo consta um plano de não-retenção, que vai beber muito daquilo que foram os projetos piloto. Este programa criou imenso ruído no final do ano passado por esta falsa dicotomia ser terreno fértil para quem pretende espalhar a demagogia. Críticas de facilitismo encheram manchetes, deram azo a vários artigos de opinião. Mas a verdade, e as evidências sugerem, que a retenção não cria benefícios nem para os alunos nem para a sociedade.

Porém, deverá o Governo adotar outra estratégia de comunicação e não defender a medida (que é boa) com o argumento económico de poupança de cerca de 250 M€ anuais (que é quanto se estima que custe o chumbo dos cerca de 50 mil alunos todos os anos). Até porque a verificar-se essa poupança, deveria ser investida em medidas preventivas de sucesso educativo, no pré-escolar, no reforço do pessoal não docente, na redução de turmas ou na ação-social.

Pedro Perdigão

Licenciado em Administração Pública e Mestre em Políticas Públicas. De esquerda e do Norte. Entusiasta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Factivist

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