Entre a Democracia Liberal e a Democracia Social

Historicamente a Igualdade enfrentou quatro cavaleiros do apocalipse que através da sua ação serviram de algozes das instituições económicas, políticas e sociais que a sustentavam. 

São eles as guerras, as crises económicas, os colapsos dos estados e as epidemias.

A catástrofe por si não gera nada senão a destruição das condições materiais e valorativas anteriores à sua aparição. A sua potencialidade de nivelador da história depende essencialmente do processo de construção que se eleva sobre a própria destruição, não apenas que lhe dá cobro, mas que define as novas instituições após a morte do cavaleiro.

As guerras podem levar os estados à miséria ou fazer surgir novos sistemas sociais, como aconteceu com a evolução da democracia – de liberal para social – depois do grande consenso europeu no pós Segunda Guerra. 

O colapso de instituições políticas pode prever o fim de instituições económico-sociais que nelas se sustentam, como é o caso da sociedade escravocrata romana substituída pelo feudalismo, ou causar a irremediável anarquia como hoje assistimos na Somália.

As crises económicas podem resultar no New Deal, que gerou distribuição e redistribuição da riqueza sem precedentes na sociedade americana, ou as respostas neoliberais e de austeridade que foram dadas à crise das dívidas soberanas, que sucederam à crise financeira de 2008 e aumentaram as desigualdades. 

Por fim, as pandemias criam conjunturas críticas aos povos, levando a diferentes respostas. Não apenas para o momento histórico em que que acontecem, mas que se projetam centenas de anos para o futuro. A mais significativa que tivemos foi a Peste Negra na Europa, que resultou em caminhos muito diferentes no ocidente e oriente. Em ambos os casos, a mortandade inverteu o valor do trabalho, devido à ausência de oferta. Os agricultores exigiram mais direitos e salários, foram recusados, revoltaram-se e foram derrotados por toda a parte.

No ocidente as elites vencedoras foram algo tímidas com as suas prerrogativas: apesar da recusa das exigências foram feitas concessões. Paulatinamente os salários e direitos foram subindo ao longo dos séculos seguintes, permitindo a ascensão das elites populares, que terão um papel essencial no derrube do feudalismo, da sociedade de ordens e das desigualdades que dela brotaram.

No Oriente, porém, a resposta não foi a mesma. O vae victis resultou na chamada Segunda Servidão: a condição da plebe rural retrocedeu, não ao estado de coisas anteriores à peste, mas à servidão – situação muito próxima da escravatura, que negou o processo evolutivo de direitos populares. O resultado para os séculos seguintes foi o fortalecimento das elites aristocráticas fundiárias, o impedimento do centralismo régio e a contenção da burguesia urbana.

Hoje, tal como os nossos antepassados do século XIII, vivemos uma crise cujos efeitos presentes são observáveis. A quebra da procura de emprego, somada à manutenção da oferta, alteraram a relação de forças entre trabalhadores e empregadores. O uso de contratação precária e a perda de rendimento generalizada enfraquecem ainda mais os sindicatos na sua função de representação. Por fim, a quebra do desempenho económico e dificuldade de contração da dívida pública dificultam a resposta do estado a este desequilíbrio.

Esta conjuntura critica é o palco da dança da contingência, entre aqueles que irão defender modelos de retoma baseados no neoliberalismo 2.0, aperfeiçoado depois do fiasco económico e humano da última crise, ou um modelo de retoma que torne a economia mais inclusiva e democrática.

Este modelo de maior inclusividade tem em vista o acesso relativamente mais equitativo dos trabalhadores, gestores e empregadores à riqueza produzida no seio da empresa, através da representação de trabalhadores e sindicatos nos centros de decisão, a criação de rácios salariais, a obrigatoriedade de partilha de dividendos, programas públicos de financiamento para aquisição de participações sociais coletivas e direitos de preferência coletivos em caso de venda global.

As razões principais para esta inclusividade advém não apenas da realização de justiça no local de trabalho através da sua democratização, mas também pelo aumento da produtividade das empresas e, consequentemente, do crescimento económico.

A colocação dos representantes dos trabalhadores e sindicatos no centro de decisão, regra obrigatória em vários países europeus como a França, Alemanha, Dinamarca, Croácia, Áustria, República Checa, Polónia, Roménia e Holanda, permite, em primeiro lugar, uma efetiva distribuição da riqueza no seio empresarial, introduzindo mecanismos de cogestão, realizando uma efetiva subida dos salários médios e aliviando o estado das suas funções redistributivas.

Em segundo lugar, verifica-se um maior cumprimento da fiscalidade e do código do trabalho, uma vez que as práticas se tornam mais escrutinadas e transparentes, existindo um interesse e capacitação dos trabalhadores na realização dos seus direitos.

Em terceiro lugar, o sindicalismo melhora. Não apenas do ponto de vista de captação de mais membros através da acrescida capacidade de realização das suas funções, mas também através da capacidade dos sindicalistas terem acesso aos problemas reais das empresas, curando a assimetria informativa entre as partes e mitigando as narrativas mais radicais que impedem um verdadeiro equilíbrio de justiça entre empregadores e trabalhadores.

Em quarto lugar, consegue dotar os quadros superiores de gestão, no caso de empresas de grande dimensão, de conhecimentos técnicos específicos ao longo dos processos de decisão, que podem ser melhorados, adicionando à visão global e estratégica problemas do dia à dia, que são determinantes ao sucesso das empresas. Um estudo de 2011 realizado em 13 países comprova o benefício que existe na soma das visões.[1] Num estudo semelhante realizado na Suécia, em que se colocou uma pergunta semelhante a gestores e presidentes de conselhos de administração, 61 % dos primeiros e 69 % dos segundos consideravam esta integração dos trabalhadores nos Conselhos de Administração mais positiva que negativa.[2]

Em quinto lugar, a introdução de mecanismos mais democráticos permite contrariar determinadas visões de curto prazo de alguns investidores profissionais, contrariamente à dos trabalhadores, que dependem do bem-estar da empresa para ter um emprego e estabilidade para a sua vida. Assim, encontra-se um equilíbrio relativamente virtuoso de fins para a empresa através da participação de todos os seus agentes.

Em sexto lugar, permite aumentar o sentimento de pertença e combater o sentimento de alheamento. Participando relativamente mais nas vantagens das empresas, os trabalhadores terão mais motivação e terão mais incentivos a melhorar os seus processos de produção. Ao invés da incerta possibilidade de um aumento, verão um aumento dos seus rendimentos relativamente mais certo por via da partilha do lucro.

Por fim, existem os argumentos de longo prazo: a democracia e o crescimento económico. Ambos assentam na ideia de igualdade que faz Aristóteles e os nomeados para o prémio Nobel da Economia, Robinson e Acemuglo, concordarem: a redução das desigualdades é essencial para manutenção das instituições democráticas. Estas existem na medida das condições sociais que lhes servem de substrato humano. A redução da desigualdade será, por isso, um imperativo de manutenção da democracia, pois sem ela esta tende ou para a oligarquia dos optimates ou para o tirano popular. Num e noutro, com a perda de acesso ao exercício do poder não existe garantia da inclusividade e abertura das instituições económicas a mais agentes, seja pelo medo da destruição criativa, seja pelo eventual desperdício de talentos que ficaram fora do jogo económico, ficando a economia furtada de mais e melhores agentes.

A crise da pandemia retirou-nos a liberdade de não escolher. Dentro da contingência que se irá desenrolar depois do seu término, teremos de optar pela democracia social ou pela democracia liberal, que como vimos no início deste texto não impactará apenas a nossa geração, mas as instituições sociais, económicas e políticas dos próximos séculos.


[1] Michael Gold, “Taken on Board: An evaluation of the influence of employee board-level representatives in company decision-making across Europe”, European Journal of Industrial Relations 17(1), 2011)

[2] Klas Levinson, “Employee representatives on company boards in Sweden”, Industrial Relations Journal 32:3, 2001.

Duarte marçal

Licenciado em Direito, a realizar o Mestrado em História do Direito. Jurista na Câmara Municipal de Lisboa. Vice presidente da Concelhia de Lisboa da Juventude Socialista . Socialista de razão, amante de Diógenes de Sinope e S. Lourenço de coração.

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