Ser democrata é ser socialista:

No Artigo 13° da Constituição da República Portuguesa consagra-se um dos princípios fundamentais de uma sociedade democrática: a igualdade. Igual perante a lei, e igualdade perante os direitos e deveres de cada um. Todos pagamos impostos, todos temos acesso ao Serviço Nacional de Saúde, todos podemos aceder à Escola Pública, e todos podemos votar e ser eleitos. A constituição é clara, não importa quem nascemos nem quem nos tornamos, temos todos as mesmas cartas para jogar.

No entanto, se na Constituição a igualdade vem plasmada sem margem para dúvidas, uma análise da sociedade capitalista em que vivemos conta uma história diferente. Se somos desiguais em muitos aspetos da vida quotidiana, há um em particular que coloca em causa a própria democracia: aqueles que têm menos votam menos, associam-se menos, participam menos. Se no papel têm os mesmos direitos, na realidade quanto mais desiguais somos na carteira, mais desiguais somos na urna.

Para aqueles que menos têm, esta desigualdade não ocorre por condições inerentes aos próprios, mas sim pela própria condição de desigualdade em que se encontram. O jogo democrático não é um jogo de poder absoluto mas de poder relativo. Aqueles que têm mais têm mais acesso aos meios de comunicação, conseguem fazer mais propaganda, conseguem fazer ouvir a sua voz e assim afogar a voz dos outros. Mais propaganda é igual a mais votos, mais imagens é igual a mais votos. Deste sentimento de impotência cresce a abstenção, apatia, e falta de participação.

Ao longo de gerações, esta desigualdade propaga-se. O principal fator que nos motiva a participar politicamente é a socialização parental – se os pais participam, os filhos assim farão. Numa família de classe baixa, em que as probabilidades de os filhos conseguirem melhorar o seu nível de vida é reduzida, as gerações seguintes estão quase certamente condenadas a não tomar parte na vida democrática do país. Com o peso de duas desigualdades estruturais, quem nasce numa família de classe baixa pode ser igual perante a constituição, mas não o é perante a sociedade.

Já houve tentativas à esquerda de conciliar estas realidades. Para John Rawls, as desigualdades económicas só devem ser tão grandes quanto ajudem ao crescimento económico sem diminuir a igualdade de direitos políticos. Segundo o filósofo, se ,como argumentam alguns economistas, a desigualdade de rendimentos é necessária para estimular o crescimento, então essa só deve ser tão grande quanto permita estimula r esse mesmo crescimento, e nunca tão grande que impeça as classes mais baixas de exercer os seus direitos políticos em condição de igualdade. É, aparentemente, a salvaguarda perfeita – desigualdade suficiente para gerar crescimento, mas não tão grande que atropele a democracia.

No entanto, quando traduzimos este princípio para o concreto, as suas fragilidades tornam-se aparentes. Por um lado, a literatura sobre o tema diz-nos que qualquer nível de desigualdade económica gera um aumento desproporcionado da abstenção nas classes mais baixas. Por outro, como pode uma sociedade ser tão desigual que isso seja um incentivo à sua economia, mas tão pouco desigual que isso não gere efeitos na participação democrática? Por outras palavras, como pode uma sociedade encontrar um ponto de equilíbrio tão perfeito que as diferenças entre classes impactem a esfera de ação económica, mas não participativa?

A resposta parece ser que tal sociedade não existe, nem poderá existir.

Importa então fazer uma escolha. Crescimento ou igualdade? Economia ou política? Capitalismo ou democracia? Se quem nasce nas classes mais baixas tem estruturalmente menos probabilidade de participar politicamente, e sendo o igual direito à participação política um elemento base de uma democracia, então só uma sociedade sem classes garante uma sociedade democrática. Só uma sociedade verdadeiramente igual garante uma sociedade democrática. Só o socialismo garante a democracia.


João Espada

João Espada Rodrigues é licenciado em Ciência Política pelo ISCTE-IUL, e frequenta atualmente o mestrado em Relações Internacionais da Universidade de Glasgow. membro fundador da Associação Política para Ti, e militante da Juventude Socialista desde 2017.

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