FACHO DE CONTA QUE NÃO VEJO: E depois do voto, o que resta aos açorianos?

Quando Domingo não soube de cor o que dizer segunda-feira:

No dia 25 de outubro de 2020, os açorianos saíram à rua para escolher um novo Governo Regional dos Açores. Depois de 24 anos, o Partido Socialista dos Açores, ainda que vencedor, perde a sua maioria absoluta, reservando apenas 25 deputados com assento parlamentar. O protagonista dessa noite eleitoral terá sido, certamente, o sufrágio de protesto, digamos, o “anti-voto”. A ascensão dos partidos “antissistema”, ou mais concretamente das fações “anti-PS”, deve-se à forma como conseguiram galvanizar, principalmente nas redes sociais, o descontentamento popular face à situação atual e a emergente desconfiança para com os partidos convencionais, especialmente o PS, dado ao facto de estar em funções executivas há 24 anos consecutivos. Foi assim que aquela noite, que viria ditar os próximos quatro anos da região autónoma, se tornou num autêntico “jogo de cadeiras”.

Esta tornou-se a nova configuração da ALRAA:


Esquerda (27 Mandatos):
PS – 25
BE – 2  


Direita (28 Mandatos):   PSD – 21
CDS – 3
PPM (Monárquico) – 2 CHEGA – 2  

Não enquadrado no espectro bivalente: PAN – 1 IL – 1    


Note-se que a estratégia de campanha dos partidos à Direita foi a de apelar ao fim “da maioria absoluta do PS Açores”, este que detinha na altura 30 deputados (mandatos) na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA). Nesse sentido, qual foi a estratégia da Direita? Face a determinadas insuficiências da Governação socialista, a Direita procurou promover a ideia de que os apoios sociais geram, por natureza, vícios nocivos, de que o planeamento estratégico do governo regional é, per se, um entrave ao crescimento económico, e de que, nessa mesma lógica, um menor setor público significaria melhores serviços prestados pelo privado. Para além dessa estratégica de ataque direto, os partidos à direita, sobretudo os mais pequenos, procuraram tonar o parcial descrédito pela governação socialista, num total descrédito pelas próprias instituições, isto é, pelo próprio domínio público. Criou-se a ideia que o funcionalismo público, somado ao setor público-privado, seriam os principais culpados pela atual situação socioecónomica vivida no Arquipélago. Num contexto proto-liberal como este, é natural que a Esquerda tenha sido a principal derrotada desde Domingo atípico, e de que o cenário político regional se tenha virado, vertiginosamente, à Direita.

Sai um “Caranguejola” para o Governo Regional, facho favor!

Com a perda do assento parlamentar da CDU Açores, o Bloco de Esquerda Açores tornou-se o único partido à esquerda do Partido Socialista, com 2 deputados eleitos (um pelo círculo eleitoral de São Miguel e outro pelo círculo de compensação).  Sendo o PAN-Açores, com 1 deputado eleito pela primeira vez, um obscuro ideológico no que toca ao seu lugar no espetro político, fora os partidos supramencionados, a restante constituição da Assembleia Legislativa Regional dos Açores será de direita, com um total de 28 deputados (29 se contabilizarmos a IL) nos 57 com assento na ALRAA. São também estreantes no Parlamento Regional: a Iniciativa Liberal Açores (1 deputado) e o Chega Açores (com 2 deputados), bem como um novo assento para o PPM, que anteriormente possuía apenas 1 deputado. A partir deste momento, poderiam surgir várias alianças partidárias capazes de formar governo. O Partido Socialista poderia atentar um governo minoritário, em colaboração com o Bloco de Esquerda (que rapidamente se assegurou disponível para acordos e colaborações pontuais) e, eventualmente, o PAN. Para entender-se à Direita, o PS teria de convencer uma parte daqueles que se elegeram contra si, começando pelo antigo aliado CDS, um exercício que rapidamente se tornou inviável pela matemática eleitoral. Contraposta, criou-se a oportunidade para o Partido Social-Democrata, depois de anos de oposição, poder voltar a governar, caso conseguisse o apoio necessário dos outros partidos à sua direita, o que acabou por acontecer. Começaram logo aí as negociações.

Em poucos dias, os líderes dos partidos PSD, CDS-PP e PPM juntaram-se numa conferência de imprensa para anunciar um pré-acordo de governação. Assim, conseguiriam 26 deputados, “matematicamente mais 1 do que o Partido Socialista”, como afirmou Bolieiro, líder do PSD Açores. No entanto, esta “Caranguejola” à direita continuava a necessitar de mais 3 deputados para garantir uma maioria parlamentar. Nas declarações prestadas na noite eleitoral, Bolieiro desviou-se do grande elefante na sala que seria um acordo parlamentar com o Partido Chega e afirmou que não afastava colaboração com qualquer partido democraticamente eleito. No entanto, todos sabemos o que queria verdadeiramente dizer: o PSD Açores estava disposto a negociar com um partido de extrema-direita caso necessitasse dele para governar. Rapidamente tanto Bloco de Esquerda como PAN se distanciaram do Partido Chega, afirmando que não participariam em acordos que considerassem esta possibilidade, como forma de proteger o que resta da democracia açoriana. No que toca à Iniciativa Liberal Açores, o seu líder, Nuno Barata, não sabia a razão que teria quando, durante a campanha, afirmava que “um deputado liberal faz toda a diferença”: os três partidos incluídos no pré-acordo carecem, então, de estabelecer um acordo parlamentar com o CH (2) e a IL (1) para alcançar os 29 deputados. De certo modo, os motes de campanha eleitoral tornaram-se em autênticas premonições, sendo que o Chega conseguiu mesmo o seu proclamado “terramoto eleitoral” e Nuno Barata tornou-se realmente o deputado diferencial.

Foi devido a estes estreantes, especialmente o CH, que os Açores se tornaram numa espécie de laboratório político para uso nacional, agindo como plataforma de interesses partidários e moeda de troca em jogos de forças em Lisboa.  Pareceu não ser claro para os líderes nacionais de partidos como o PSD, a IL e o CH o que significa a Autonomia Regional e a autonomia partidária estatutariamente consagrada. Ainda que, inicialmente, André Ventura, líder partidário do CH, tenha dado indicações aos deputados regionais eleitos para que não viabilizassem qualquer governo, fosse este de esquerda ou de direita, depressa muda de ideias com o vislumbre da porta que o PSD decidiu abrir-lhe. Também João Cotrim de Figueiredo, líder da Iniciativa Liberal, velozmente se colocou à disposição para negociações com o Partido Social-Democrata. Ora, Rui Rio declara que o acordo para governação com o CH foi uma “decisão regional”. Quem não partilha da mesma opinião é o (ex) Vice-Presidente do Chega Açores, que se demitiu do seu cargo no partido devido à intervenção das estruturas partidárias nacionais naquele que devia ser um processo de decisão verdadeiramente regional e com vista ao melhor interesse dos açorianos. Porém, está mais do que à vista que o que verdadeiramente move estes partidos nunca foram os açorianos e as açorianas, mas sim o desejo de poder e de governar, custe o que custar.

A recém-integração do Chega na Direita convencional poderá ser resumida em quatro passos essenciais:

1 – Numa primeira fase, André Ventura anunciou que nunca permitiria quaisquer acordos com os “partidos do sistema”. Note-se, Ventura disse-o sem consultar os representantes do CH a nível regional.

2 – Num segundo momento, o PSD, que é um convencional “partido do sistema”, respondeu com declarações ambíguas, deixando aberta a possibilidade de, eventualmente, formularem acordos assentes em “denominadores comuns”.

3 – Num terceiro episódio, aberta a possibilidade de formação de Governo à Direita (“Caranguejola”), o Chega, que “nunca faria alianças com os partidos do sistema” aceita um acordo parlamentar, trocando o seu apoio ao novo Governo de Coligação (PSD+CDS+PPM) por um conjunto de medidas políticas.

4 – Numa fase “pós-entendimento”, os Partidos envolvidos procuram a normalização do Chega. Enquanto isso, comentadores políticos afetos à Direita argumentam a viabilidade de se estabelecer acordos com o CH, num exercício complexo e delicado que passa pela tentativa de fazer equivaler o Chega ao Bloco de Esquerda e/ou o PCP.

Esta “falsa equivalência” passa por omitir/deturpar a realidade histórica destes partidos, colocando em “suposto pé de igualdade” aqueles que lutaram décadas pelo fim do Estado Novo, com aqueles que promovem o fim da 3º República, atacando os próprios valores de Abril e a atual constituição. Maior que o “terramoto eleitoral” provocado pela “chegada do Chega” à ALRAA, terá sido a criatividade ideológica de ilustres figuras da Direita Democrática para desenhar na opinião pública, entre muitas entre linhas, um Chega “moderado com ideias diferentes”, “sem extremismos” e “consideravelmente de centro-direita”. É preciso dizê-lo com clareza: Quem não encontra no Chega incompatibilidades com a Democracia, aceita certamente o papel do “facho de conta que não vejo”.

Como “Chegamos” até aqui?

Por antagonismo político e/ou revanche ego-partidária, a Direita passou a campanha eleitoral a deturpar a moderação económica com que o Partido Socialista assumiu os seus anos de governação, descrevendo-a como “estatizante”, “pesada” e, até mesmo, “sufocante”. Basicamente, construiu-se nas redes sociais, através de postagens, lives sensacionalistas e memes anti-Governo de que os Açores se estavam tornando numa espécie de “experiência socialista fracassada”, à semelhança do que se diz da Venezuela ou de Cuba. Estas afirmações não têm assento na realidade, uma vez que, a título de exemplo, o executivo Socialista contabilizava com uma Direção Regional para o Apoio ao Investimento e à Competitividade (Empresarial), somando a este exemplo podemos também apontar a existência da SDEA, Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, uma organização de direito público vocacionada  para a criação de condições facilitadoras da diversificação e exportação de produtos regionais e na promoção da inovação e do empreendedorismo regional. Aspetos como estes foram omitidos pela propaganda liberal da Direita, convencendo a população de que a “família César” dominava a economia regional, como se duma espécie de Bielorrússia estivéssemos a falar.  Em suma, estes adventistas da promessa liberal/neoliberal, desenharam sobre o “Socialismo em Liberdade” os dogmas cromáticos da sua mundovisão política, condenando o PS, e por inerência a Esquerda, de uma espécie de opressão coletivista sobre as vontades do indivíduo, apontando, por sua vez, o egoísmo económico como uma virtude regeneradora da nossa capacidade produtiva, capaz, essa sim, de levar os Açores ao chamado “crescimento exponencial”. Em poucas palavras, conseguiram convencer parte considerável do eleitorado açoriano de que o Homem não seria um ser Político, mas antes um Animal Comercial.

Nessa mesma linha de atuação, puderam convencer parte da população trabalhadora de que os seus problemas advinham dos “abusos” cometidos pelos beneficiários do RSI, virando trabalhadores mal renumerados contra desempregados em subsistência, provocando assim divisionismos entre os “pobres” e “infortunados”, desfazendo o tecido cívico necessário à estabilidade social, abrindo assim caminho para ismos de ódio, rivalidade, marginalidade e injustiça. Estes resultados eleitorais são o reflexo de gentes que há muito perderam a esperança no funcionamento das suas instituições democráticas. As massas estão insatisfeitas, as condições socioeconómicas são precárias e desiguais e toda a gente procura uma resposta para as falhas do sistema que se vêem agora à luz do dia. Instalada a inverdade sobre o signo, o significado e significante de Esquerda e de Socialismo, era expectável que a nova configuração da Assembleia Regional tendesse para as novas vozes minoritárias à Direita, promitentes da contramão da Esquerda.

E depois do Adeus, o que fazemos aqui?

Não nos é mais possível negar a ascensão do populismo de extrema-direita nos Açores e em Portugal, e as Eleições Regionais deixaram isso bem claro, bem como quem são os nossos verdadeiros aliados na luta pela democracia. O PSD cedeu a exigências do CH como o apoio em propostas de revisão constitucional que visa diminuir o número de deputados do Parlamento Regional dos Açores e da Assembleia da República, e ainda a redução do número de beneficiários do RSI para metade (sem ter estabelecido qualquer critério de triagem). Sim, na região em que o flagelo da necessidade do Rendimento Social de Inserção mais se acentua, o PSD opta por ser conivente com a narrativa destiladora de ódio aos “subsídio-dependentes”, e não está sozinho. Os restantes partidos desta Caranguejola açoriana coadunam com esta linha de ação, como se a pobreza fosse culpa das pessoas e não de um sistema que continuamente lhes falha. Como se os açorianos escolhessem deliberadamente viver em condições precárias ao invés de se verem concretizados enquanto indivíduos. Como se a nossa democracia não passasse de uma plataforma para táticas de jogos de poder e política do soundbite. José Pacheco, o nº2 eleito pelo Chega Açores, utiliza o YouTube para fazer apologia à família tradicional, ao credo católico e aos bons e velhos costumes dos “seus avós”, acusando a Esquerda de degeneração, consumo de substâncias ilícitas, vandalismo, letargia social, práticas fratricidas, complacência com “o sistema” e até mesmo de pedofilia, desafiando esta sua visão da Esquerda a “deixar as crianças em paz”. É inegável, a esfera política bateu no fundo, entramos a pés juntos no domínio das Fake News e das teorias da conspiração.

Esta Direita, que se diz “moderada”, entrou com demasiada facilidade e rapidez num jogo de apoio a um partido com uma narrativa altamente marcada pela xenofobia, pelo racismo, pelo populismo, pelo ódio e pelo desprezo aos direitos humanos como eles estão consagrados. Este acordo de governação vira as costas àqueles que são os valores fundadores da nossa Constituição e só vem confirmar que, depois de anos em que a sua grande bandeira era ser a oposição que defendia os verdadeiros interesses dos açorianos, estes partidos e os seus dirigentes vendem as nossas liberdades ao desbarato. Sob o pretexto de governar e de trazer estabilidade e melhoria das condições de vida para o povo açoriano, estes partidos fecham deliberadamente os olhos aos danos gravíssimos que estas alianças poderão vir a trazer. Ignoram agora o fascismo a entrar de mansinho como vão ignorar a responsabilidade que tiveram na sua legitimação quando for tarde demais. Tal como escrevia Umberto Eco, “pode jogar-se ao fascismo de várias maneiras, e o nome do jogo não muda”:

A Esquerda unida jamais será vencida.

O combate ao fascismo faz-se através da melhoria e garantia das condições de vida dignas, retirando, assim, o espaço a discursos populistas e de medo. Já que esta Direita se mostra incapaz de o fazer sem se deixar cair em tiques fascizantes, cabe à Esquerda criar um projeto político em que a população se reveja, em que finalmente as pessoas se sintam ouvidas e valorizadas depois de tanto tempo a sentirem-se abandonadas. Porém, que não haja engano: este não é um fardo carregado apenas pelos deputados da Esquerda com assento na ALRAA que pretendem continuar a tentar afirmar a democracia plural, a política e as instituições como caminho para os açorianos e açorianas. Não é benéfico alimentar a mentalidade populista de “nós contra eles” e incitar à polarização, e releva indicar que muitos militantes destes partidos de direita contrariaram pública e avidamente as posições dos seus representantes. Clara Zetkin escrevia que “todos aqueles que são ameaçados, todos aqueles que sofrem, todos aqueles que desejam a liberdade devem juntar-se à frente única contra o fascismo e os seus representantes no governo”. Este é um fardo de todos nós, que temos continuamente de convencer os nossos pais, avós, amigos e conhecidos de que o ódio não é a resposta à sua frustração legítima e à sua apatia. É um fardo de todos aqueles que se pautam pelos valores da democracia e da liberdade.  Por mais que doa àqueles que nos ameaçam com discursos branqueados, populistas e fascistas, ainda há quem se lembre de todos e todas aqueles que, até na clandestinidade, lutaram e morreram pelos valores que abril deixou. Como cantava o Grupo Outubro, e tão bem, “a luta vai ser dura, companheiro, mas nada mudará o rumo à história”.

Henrique Santos e raquel moreiras

Raquel – Estudante de Direito na FDL. Ativista
Henrique -Licenciado em Estudos Euro-Atlânticos. Natural dos Açores

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