Uma Questão de Dignidade

“Portugal é um país competitivo em termos de custos salariais. Os custos salariais são mais baixos do que a média dos países da União Europeia e a pressão para a sua subida é muito menor do que nos países do alargamento”, sustentou Manuel Pinho, discursando na abertura do Fórum de Cooperação Empresarial Portugal China 2007, em Pequim (Fonte RTP). 

Depois de ler ou ouvir esta frase, temos de respirar fundo. Respiremos. Se existe problema que hipoteca o futuro de Portugal são os baixos salários e a precariedade. A frase aqui citada é o espelho do pensamento de muitos economistas, políticos de direita e empresários. Não é, certamente, o pensamento dos trabalhadores. 

Como pode um trabalhador, reforço, um trabalhador, viver com dignidade, poupar, investir na sua educação, projetar um futuro e pagar as suas contas recebendo 635€ pelo seu trabalho? Como pode um jovem emancipar-se recebendo um salário mínimo e tendo um contrato de trabalho precário? Como pode o estado ter funcionários públicos a receber 635€ de remuneração? É uma questão de dignidade. 

Como pode uma empresa pagar o dobro do salário a um trabalhador em Espanha em comparação com o que paga (para a mesma função) a um trabalhador em Portugal? Como podemos diminuir drasticamente a carga fiscal quando estes incidem sobre salários baixos? Como podem os CEO´s de grandes multinacionais dormirem descansados quando auferem 50x, 100x o salário base da empresa? É o mercado, é o capitalismo senhor.

É, mas não pode ser. 

O Estado, enquanto organização criada pela comunidade, pode e deve estabelecer o que é um salário mínimo garante da dignidade de um trabalhador. Mas, infelizmente, cada vez que se quer aumentar o miserável limiar salarial, depressa aparecem vozes a acenar com a teoria “papão” de que essa subida aumentará o desemprego. Ora, os últimos 4 anos provam o contrário. O salário mínimo subiu e o desemprego desceu. 

Vivendo nós uma crise de procura, querendo nós recuperar uma economia, que melhor sinal do que continuar a trajetória de aumento do salário mínimo?que melhor sinal do que o próprio estado aumentar o salário dos seus trabalhadores?

Eu sei que existe o problema de o salário médio estar muito próximo do salário mínimo mas aí o problema não é o salário mínimo mas sim o baixo salário médio. É uma outra questão. 

Por isso, defendo a subida progressiva do salário mínimo nacional, a subida dos salários na função pública e a criação de legislação que limite a disparidade salarial nas empresas (salário base x salário mais alto). 

Vamos enfrentar uma crise sem precedentes mas tenho esperança que, enquanto sociedade, tenhamos aprendido com a crise de 2008. Quanto maior a precariedade, quanto menor o salário, mais difícil será recuperar e construir um futuro que nos orgulhe. 

Tiago veloso

Pós-Graduado em Gestão do Território. Funcionário Público. Secretário Nacional da Juventude Socialista. Convictamente Socialista, Europeísta e de Esquerda

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