Um Orçamento a pensar nas Novas Gerações

Ao longos dos últimos Orçamentos de Estado foram garantidos avanços significativos em prol. dos jovens portugueses. Avanços esses, que levaram a que, hoje, as novas gerações tenham acesso a mais emprego, mais educação pública, menos precariedade e mais habitação. Este Orçamento de Estado para 2021, não foi exceção aos anteriores, onde reforçámos o acesso ao ensino superior e à habitação pública, definiu-se uma estratégia de fundo para a conciliação entre a vida profissional com a vida pessoal e familiar, promovendo o direito a “desligar” e, ainda, foram consagrados vários direitos contra os potenciais abusos laborais que existem juntos dos mais jovens.

Numa altura atípica como esta, o rumo das políticas públicas deve-se pautar pelo reforço do Estado Social, de modo a dispormos das melhores ferramentas no combate a esta pandemia e ao amortecimento dos seus efeitos, tanto em termos sociais, como em termos económicos. Temos de ser capazes de garantir que temos um Estado capaz de responder aos desafios que vivemos hoje e àqueles que se avizinham. Um Estado ainda mais capaz de servir todos, um Estado que não deixe ninguém para trás.

Viveremos nos próximos tempos momento difíceis de recessão económica, fruto das nefastas consequências que esta crise pandêmica nos trouxe. O desemprego irá aumentar, as empresas irão diminuir e teremos mais desafios por resolver. Em períodos de crise, os jovens são sempre umas das classes mais afetadas. Uma juventude que sonha com a sua emancipação, mas que fruto das sucessivas crises económicas e sociais, esse tem sido um direito muitas vezes negado. Os jovens nos dias que correm, vivem à “mercê” dos recibos verdes, da falta de regulação do mercado imobiliário e ainda de uma clara inacessibilidade no direito à Educação. Como costuma referir Pedro Nuno Santos, “temos de garantir que as pessoas saem da “cepa torta”” – e isso só é possível se garantirmos que todos têm as mesmas oportunidades para ascenderem socialmente, independentemente das condições financeiras do seu aglomerado.

Temos muito caminho por percorrer, muitas lutas por conquistar, para que consigamos romper com a tendência de que esta geração viverá pior do que as anteriores.

Apesar de todos estes problemas, que afetam as novas gerações, também é preciso referir que existiram inúmeras iniciativas de grande relevo que visaram colmatar algumas lacunas existentes. Uma das principais foi a diminuição da Propina (que passou no passado Orçamento de 856€ para 697€ anuais), a criação do Plano Nacional para o Alojamento (que prevê um total de 27 mil camas universitárias até 2023), o Programa “Porta 65” (que promove a habitação pública a preços acessíveis aos mais jovens), mas também o IRS Jovem que garante que nenhum jovem tenha que pagar IRS, enquanto trabalha de forma temporária ou sazonal (até o equivalente 5 IAS). Outra das grandes medidas, conquistada no passado Orçamento, foi o Passe SUB23 que permitiu que milhares de jovens portugueses tivessem acesso à rede pública de transportes a preços acessíveis, dando mais um passo em prol. da descarbonização económica, um feito que pretendemos para a nossa sociedade global.

Estas e muitas outras medidas já estão a ser implementadas, graças à inconformação e ao empenho que a Juventude Socialista tem tido pelo combate à precariedade, à injustiça social e à falta de iguais oportunidades para todos.

Neste orçamento, destaco 3 grandes medidas com impacto direto nas novas gerações. O congelamento do valor das propinas em todos os ciclos de estudos foi uma das bandeiras deste orçamento, na qual garantiu-se a continuação da trajetória levada a cabo nos últimos anos, pela democratização do acesso ao Ensino Superior.

O direito a “desligar” também foi uma das prioridades deste Orçamento, incentivando o Governo a intervir mais eficazmente nos abusos laborais existentes, após o horário estabelecido.

Em último e não menos importante, o Porta 65 Jovem tem auxiliado os jovens portugueses a adquirirem habitação a preços acessíveis, correspondentes à remuneração de cada indivíduo. Em 2018, o Governo previa gastar 17 milhões de euros nesta iniciativa, hoje esse investimento ultrapassa os 24 milhões de euros. Este reforço muito significativo só demonstra o esforço do atual Governo da República para reformar as políticas públicas de Habitação em Portugal, que tanto anseiam os mais jovens.

O caminho para diminuirmos as assimetrias sociais e para garantirmos as oportunidades iguais, é este. Um caminho sempre com o horizonte à vista, que por muitas vezes, é um rumo sem fim, segundo alguns apologistas. Mas, o que é certo, é que enquanto lutamos para alcançar esse rumo, vamos caminhando e construindo passos significativos nas vidas de milhões de jovens portugueses.

Diogo Martinho Henriques

Estudante de Ciência Política no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Lisboa. Presidente de Concelhia da JS / Santa Cruz (Madeira)

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