Estado para que te quero?

Quase na reta final de 2020 – um ano atípico devido à pandemia COVID-19 – é altura de se discutirem a nível Nacional, mas também a nível Municipal, documentos estratégicos que refletem as opções e prioridades políticas dos executivos e que marcam a vida de todas e de todos os cidadãos. São sempre momentos de grande agitação e que adensam a discussão política.

A nível nacional discutiu-se na generalidade e na especialidade a proposta de Orçamento do Estado para 2021 e que foi, felizmente, aprovada.

Em termos nacionais as prioridades do Governo assentam sobretudo no combate à pandemia, na proteção das pessoas e das famílias e no apoio à economia e ao emprego. Este é um orçamento à altura do desafio que enfrentamos, não esquecendo, naturalmente, quatro grandes desafios estratégicos essenciais para melhoria da qualidade de vida de todas e de todos os portugueses, designadamente: as alterações climáticas; a demografia; a sociedade digital; e o combate às desigualdades.

Neste sentido o papel do Estado torna-se determinante para garantir a eficiência, a estabilidade e a equidade, assumindo-se como promotor, dinamizador e regulador da atividade económica. Um papel essencial na medida em que promove a paz social, através da gestão da Administração Pública e aplica os recursos na satisfação das necessidades coletivas.

Um papel essencial em termos sociais já que promove a melhoria das condições de vida e de bem-estar das populações. Um papel essencial considerando que estabiliza a economia e garante o seu bom funcionamento, promovendo o crescimento e o desenvolvimento económico. Um estado que cria, desenvolve e promove a manutenção da Escola Pública, do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social.

Assim, coloca-se a questão titulada: Estado para que te quero?

A nível pessoal, político e profissional prefiro um Estado mais intervencionista e de providência, contrariamente aos Estados mais liberais que só atuam e intervêm nos domínios onde não surja iniciativa privada, sempre com o foco na procura incessante do lucro individual.

Prefiro um Estado que intervenha direta ou indiretamente na atividade económica de modo a prevenir crises. Um Estado que combate as desigualdades sociais e que garanta as condições mínimas de sobrevivência.

O papel do Estado é assim determinante e precisamos dele. Quase sempre o Estado é chamado a intervir nas crises, como foi o caso da última, em 2008/2009, em que o Estado foi convocado para salvar a economia.

Agora, face a esta nova crise humanitária, social e económica – causada por um inimigo comum, global e invisível – os estados são novamente convocados. Isto coloca de lado a ideologia neoliberalista, defendida por Margaret Tatcher de que “não existe essa coisa de sociedade, apenas indivíduos e as suas famílias”.

Ora, o bem-estar social de cada um é assegurado não só pelos próprios indivíduos, mas também – direta ou indiretamente – pelo Estado.

O Estado é essencial. É essencial o fortalecimento das suas atuações na sociedade. É essencial a ação coletiva para minimizar os impactos da pandemia. É essencial para a melhoria da qualidade de vida de todas e de todos os cidadãos

luis monteiro carvalho

Português, Republicano, Socialista e Europeísta. Presidente da JS VFX e Presidente da ANJAS FAUL. Sócio de várias associações de cariz social, humanitário, cultural e desportivo. Encontra nas causas públicas e no contributo para a realização do bem comum razões essenciais e objetivas para participar de forma ativa e empenhada na vida política, coletiva e comunitária.

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