O Candidato da Constituição

“Num mundo onde se tenha acabado a esperança, como o retratou Saramago no seu “Ensaio sobre a cegueira”, deixamos de olhar para o futuro, deixamos de o ver. “A cegueira também é isto”, dizia. Recordando Castrim, “esperança: é a maneira como o futuro fala ao nosso ouvido”. Num tempo em que tantos não veem nem ouvem o futuro falar-lhes ao ouvido, mais necessário se torna saber organizar e abrir esse futuro. Transformar inquietação em luta, converter o desassossego em confiança. Confiança num futuro construído à medida dos sonhos e projectos a que temos direito e de que não queremos desistir. De que não vamos desistir.”

É com esta visão que João Ferreira, candidato à Presidência da República nestas eleições Presidenciais de 2021, escolhe iniciar a sua declaração de candidatura. Muitas vezes referido como “o candidato da Constituição”, aceita, de bom grado, a denominação, enquanto anuncia que “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” é exatamente o que veio aqui fazer.

João Ferreira não é exatamente uma cara desconhecida: deputado no Parlamento Europeu, desempenha também funções adstritas a cargos na Câmara Municipal de Lisboa e no Partido Comunista Português, que o apoia formalmente neste percurso. Cargos, estes, que não são necessários enunciar (pelo menos não diretamente) para esta candidatura, a não ser para que possamos analisar e valorizar a prova de trabalho que, nos últimos anos, já tem vindo a apresentar na defesa acérrima dos interesses soberanos do povo português, tanto em território nacional como em Bruxelas. Entre comentadores de café a órgãos de comunicação social, muitas vezes parece ficar esquecido que o cargo de Presidente da República é independente, tal como as respetivas candidaturas ao seu exercício. Esta independência é constitucionalmente consagrada e não é passível de ser ignorada. Todavia, não faltaram as tentativas de desvirtuar o discurso de vários candidatos à Presidência da República (especialmente João Ferreira) e de desviar excessivamente a atenção dos valores e princípios de respetivas candidaturas em detrimento de matérias partidárias e que pouco ou nada acrescentavam a um debate que se devia centrar nas funções e poderes daquele que é o representante máximo do nosso país.

Mesmo neste contexto, a candidatura de João Ferreira destaca-se por atribuir um relevo especial à Constituição da República Portuguesa, enquanto lei soberana nacional, e àquele que é o papel do Presidente da República, segundo a legislação. Não é por acaso que referiu, já por várias vezes, que “Presidente da República não é Governo” e que pretende usar os poderes de que é dotado um Presidente em toda a sua dimensão: “nem a mais, nem a menos”. Ora, não deixa de ser peculiar que, numa eleição para Presidente da República, exista um candidato em particular que seja reconhecido por dar a importância merecida à Constituição, sendo que o principal foco deste cargo (e, diga-se, o mínimo que se pede de quem o exerce) deve ser, logo à partida, “defender, cumprir e fazer cumprir” as normas constitucionais. João Ferreira sobressai por encarar esse compromisso com a sobriedade, clareza e segurança que marcam a sua candidatura, num exímio serviço à democracia.

Nas páginas da Constituição da República Portuguesa, não está inscrito nenhum modelo ideal de sociedade socialista ou comunista (por mais que se confundam o propósito e o poder do seu preâmbulo), mas estão, sim, os direitos fundamentais que todos os cidadãos deviam ver assegurados, como o direito à habitação, o direito à educação ou o direito à saúde. Porém, os direitos de nada nos servem se não passarem de palavras num papel, e a verdade é que grande parte da população continua sem ver esta concretização na sua realidade material, e João Ferreira está mais do que ciente disso.

Esta candidatura não se cinge à resposta às consequências cada vez mais devastadoras da pandemia, nem a apontar soluções a problemas pontuais, mas vem alumiar uma verdade que, para alguns, pode ser inconveniente: o agudizar das desigualdades sociais e a deterioração das condições materiais dos portugueses, que nos coloca em situações de fragilidade e precariedade, são o resultado claro de problemas estruturais e sistémicos, acompanhados de governações sucessivas que falharam em colocar as nossas vidas e os nossos direitos no centro da agenda, deixando-se capturar pelos interesses próprios e do capital, ao invés de servirem a democracia e os interesses do povo. Não nos enganemos: não são apenas as declarações fascistas que cada vez ganham mais palco que têm vindo a dar grandes golpes na nossa democracia. As fragilidades criadas pelo sistema capitalista são já terreno fértil que baste para que os ideais populistas e fascistas ganhem dianteira, e João Ferreira é o candidato que compreende que, por mais necessário que possa ser, bradar pela ilegalização de partidos com este teor, ainda que bem-intencionado, não é suficiente. Urge unir e transformar as condições de todos aqueles a quem este sistema já não garante condições de vida dignas, de quem não vê os seus direitos mais básicos assegurados e de quem luta para sobreviver, dia após dia, apenas para continuar a ser ignorado e abandonado pelos seus representantes políticos.

Face à crescente ameaça fascista, à crise climática, à crise socioeconómica que se agrava e aos ataques sucessivos aos direitos de todos nós, sem exceção, a candidatura de João Ferreira afirma-se como um espaço de convergência e de luta. Este é o candidato com quem podemos contar para mobilizar Portugal para o desenvolvimento, para a justiça e para a liberdade. Este é o candidato com quem podemos contar para lutar a nosso lado pelos nossos interesses e contra a opressão e exploração de todos e de todas (e faço minhas as palavras de um camarada há uns dias: “ele está do nosso lado, mas do nosso lado a sério”).

A sua postura nos debates presidenciais provou isso mesmo. Para desprazer de todos os anticomunistas, João Ferreira foi capaz de trazer à discussão questões de extrema relevância para o país que existe fora das manchetes de jornais e dos trends das redes sociais: o Portugal real. Como o candidato certo que é para a Presidência da República, recusou o populismo da política de soundbite e, sempre que teve a oportunidade, virou o holofote para longe de picardias e distrações, focando-se em dar palco aos desassossegos e lutas daqueles que quer representar, como os trabalhadores da Refinaria de Matosinhos, a luta dos estudantes pelo acesso a um ensino público, gratuito e democrático e a luta pelo direito à habitação e pelo alargamento da oferta de habitação pública. E mais, foi capaz de o fazer de forma ponderada, atenta e esclarecedora, sem nunca perder a intransigência perante a dogma de que vivemos no melhor sistema possível e temos de aceitar um presente e um futuro precários e insuficientes para a nossa concretização plena enquanto seres humanos. 

Não vou decorrer acerca de todos os posicionamentos de João Ferreira, mas aconselho a leitura atenta da sua Declaração de Candidatura, que está disponível no site da campanha (www.joaoferreira2021.pt), bem como as várias ações e mobilizações que tem vindo a realizar nesse âmbito. Este é o candidato que conhece os obstáculos que se apresentam no nosso caminho porque faz questão de conhecer: ainda que com enormes restrições devido à situação crítica de saúde pública, João Ferreira fez uso de todos os instrumentos que pôde para ir ao encontro dos trabalhadores e ver de que abusos são vítimas; para ir ao encontro dos estudantes e conhecer as limitações das suas escolas e faculdades; para ir ao encontro das mulheres prostituídas para as ouvir e contribuir para combater a violência, a opressão e exploração patriarcais; para ir ao encontro de todos aqueles que, caso contrário, poderiam passar despercebidos. Este é o candidato que sabe que a democracia não se confina, mas que se alicerça na voz daqueles que diz servir.

Tive o gosto de estar presente em três destes momentos de mobilização: primeiramente ainda no início da sua campanha, em outubro; novamente mais tarde, ainda em janeiro; e, por último, no dia 17 do mesmo mês, mesmo depois de, nessa manhã, já ter colocado a cruz no boletim pelo Candidato da Constituição, em voto antecipado. Em todas as ações de campanha foram exemplares a capacidade de organização e o respeito pelas medidas sanitárias em vigor face à pandemia, tendo também sido valiosas as intervenções e contributos dados pelo candidato e pelos seus apoiantes. Notei, no entanto, uma ligeira diferença entre o primeiro e o último evento em que marquei presença: ainda que sempre se tenha apresentado com a firmeza que lhe é característica, João Ferreira pareceu estar mais confiante, e toda a sala acompanhava, agora com o entusiasmo particular de quem, durante meses, se dedicou a uma campanha de alma e coração e de quem acompanha um candidato que não desilude.

Ao longo desta sua campanha, João Ferreira afirmou, vezes sem conta, de que não é a “sua” candidatura, mas a “nossa”, e posso dizer, com toda a convicção, de que não se trata só de palavras. De todos os setores que compõe a nossa sociedade e de todos os cantos do país (e mesmo fora dele), vão crescendo diariamente os apoios a esta candidatura, e existe uma característica comum que creio ser inegável a todas essas manifestações de solidariedade e unidade na luta: a esperança, na sua forma mais genuína e mobilizadora.

João Ferreira é o candidato que se pauta por ser algo mais. A sua candidatura é a que valoriza o direito ao trabalho e ao trabalho com direitos e que recusa o lucro com a doença e a mercantilização da saúde e da educação. Esta é a candidatura que reconhece que não há transição energética justa nem justiça climática sem luta de classes, a candidatura que se dispõe a batalhar sem tréguas todas as formas de discriminação e opressão, sejam estas em função de classe, género, raça, etnia, religião ou orientação sexual. Esta é a candidatura que pugna para que todas as pessoas possam ter uma casa onde habitar, comida para suster o corpo e cultura para sustentar a alma. A candidatura que compreende que a democracia não se esgota no ato eleitoral e que não estamos todos em pé de igualdade no seu exercício. João Ferreira é o candidato que traça um caminho claro e determinado para reerguer os valores democráticos e cumprir abril. Mais do que uma simples candidatura, é um projeto de um país, de um futuro, onde não só temos um planeta habitável, mas também uma sociedade justa, livre e democrática. Um país onde possamos não só sobreviver, mas verdadeiramente viver.

Quando tornei público o meu apoio à candidatura de João Ferreira, muitos dos que me rodeavam se mostraram reticentes ou apreensivos. Entre família, amigos e conhecidos, houve quem descartasse à partida o voto neste candidato, quer fosse por razões partidárias ou mesmo puro desinteresse na política e o que lhe diz respeito. Hoje, a situação é um pouco diferente, e observo com agrado aqueles que, mesmo parecendo inicialmente improvável ou impossível, veem, agora, João Ferreira como o candidato a eleger. Admito que isso também se possa dever à minha difusão incessante (ou mesmo “irritante”, mas vivo bem com isso) dos valores e princípios desta candidatura, mas é muito mais porque cada um se apercebe de como ela reflete as suas inquietações, necessidades e desejos, e de como procura verdadeiramente alterar as suas realidades.

A candidatura de João Ferreira veio acender a chama da esperança em muitas vidas que antes eram consumidas pela escuridão do desânimo e da apatia. Independentemente dos resultados eleitorais, esta é uma chama que não se apaga. Mais do que a concretização dos nossos direitos básicos, apresenta a importância de não abdicarmos do direito à concretização pessoal para além dos limites que o capitalismo nos impõe. Mais do que o direito ao mínimo para sobreviver, abre as portas ao direito à felicidade. Para cada vez mais portugueses e portuguesas, este desejo por uma sociedade mais justa, livre e democrática, em que podem fazer mais do que sonhar com a felicidade, deixa de soar a utopia e toma, nesta candidatura, prova formal de que é possível a sua materialização. 

Apelo ao voto em João Ferreira mas também a que compreendamos a dimensão da força desta confiança e mobilização. Não deixemos que a esperança morra depois do voto cair na urna, mas usemo-la, sim, enquanto motor para organizar, nos nossos espaços, a luta pela democracia e por tudo o que abril nos deixou. Relembro uma frase proferida por um antigo professor meu, e da qual nunca me esqueci: “Embora o horizonte pareça inatingível, devemos dar todos os dias um passo na sua direção, mesmo que achemos que nunca lá vamos chegar.”. Não obstante o desenrolar do processo eleitoral, João Ferreira já conseguiu cumprir com parte do que promete: abrir um horizonte de esperança na vida deste povo. Continuemos, então, em conjunto, a trilhar este caminho num novo rumo para História, e sigamos impávidos com a esperança, o sonho e a ação pela transformação do mundo pelas nossas mãos. No dia 24 de janeiro, votem em João Ferreira. No dia 25 e todos os outros, a luta continua.

raquel moreiras

Estudante de Direito na FDL. Ativista

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