A reforma e a revolução

Na grande escola de pensamento socialista há uma divisão entre duas correntes principais: o socialismo não marxista ou social-democracia, e o socialismo marxista ou marxismo. Estas duas correntes não divergem no objetivo de alcançar uma sociedade sem classes, nem no objetivo de acabar com a exploração do humano pelo humano. A diferenciação está no modo e tempo em que se  atinge a sociedade socialista. Existem duas vias para caminhar para essa sociedade: a via reformista, e a via revolucionária.

Os sociais-democratas optam por seguir a via reformista, que consiste em mudanças graduais das estruturas do sistema capitalista, com o objetivo de reduzir as desigualdades consequentes deste sistema, promovendo uma maior justiça social, e uma distribuição da riqueza mais igualitária. O objetivo final é uma economia mista, com forte presença e controlo do Estado, que age como regulador e financiador, mas também como produtor de bens e serviços (esta é uma das grandes diferenças entre a social-democracia e as ideologias liberais), sendo este o principal responsável por promover o crescimento do bem-estar social e garantir a justiça social.

Os marxistas escolhem a via revolucionária, caracterizada por pretender a destruição das estruturas capitalistas e a completa abolição dos mecanismos opressores do capitalismo, para ser possível a construção de um sistema económico totalmente socialista. O marxismo luta por uma sociedade sem classes, onde os meios de produção são detidos pelos trabalhadores, e onde não há lugar à apropriação do lucro por parte de uma pequena minoria de capitalistas.

Estas duas definições são simplificações (para definir de forma completa cada uma destas correntes seriam necessárias centenas de páginas), mas são demonstrativas do modo diferente como cada ideologia pretende alcançar a sociedade socialista, e demonstrativas até do grau de socialismo que cada uma pensa ser possível atingir. De realçar que a social-democracia e o marxismo são ideologias em constante desenvolvimento, sendo, por isso, necessário adaptar as definições à realidade histórica de cada momento.

Em Portugal, o partido mais próximo dos ideais sociais-democratas é o Partido Socialista, tendo surgido como um partido claramente social-democrata (socialista democrático, como os seus militantes dizem para se distinguir do PSD, que de social-democrata só tem o nome), mas que, ao longo dos anos, foi influenciado pelas ideias neoliberais, tendo sucumbido aquilo a que vulgarmente se chama terceira via. Este rumo foi invertido em 2015, e, neste momento, o partido está a tentar trazer de volta os seus ideais originais, caminhando para se tornar, novamente, um verdadeiro partido social-democrata.

Por outro lado, o Partido Comunista Português é, desde há quase 100 anos, o expoente máximo da ideologia marxista portuguesa, é também um símbolo histórico de luta contra a ditadura fascista do Estado Novo, sendo dos poucos partidos comunistas europeus a manter uma relevância forte, após a queda do bloco soviético. Acusado muitas vezes de ser um partido demasiado ortodoxo, tem, nos últimos anos, procedido a uma renovação do partido, mantendo-se fiel aos seus ideais marxistas-leninistas e revolucionários, mas adaptando-se à realidade histórica deste século.

Em 2015, após décadas de distanciamento, PS e PCP começaram a cooperar para a aplicação de políticas capazes de diminuir as enormes desigualdades da sociedade portuguesa, invertendo décadas de políticas neoliberais, melhorando a vida de milhares de portugueses, e dando pequenos passos de aproximação a uma futura sociedade socialista. Apesar desta aproximação, o debate e confronto entre via reformista e a via revolucionária continua vivo e atual, vemos isso sempre que o Partido Socialista e o Partido Comunista discutem políticas, como é o caso da discussão do Orçamento de Estado. Por exemplo, no caso do aumento do salário mínimo, temos a via reformista do PS, que defende pequenos aumentos graduais a cada ano, e a via revolucionária do PCP, que propõe aumentos substancialmente maiores. O caso da descida e eliminação de propinas no ensino superior é outro exemplo, onde podemos observar as diferenças entre a via reformista do PS e a via revolucionária do PCP. Obstante as diferenças entre as duas vias, há espaço para a cooperação necessária e natural.

Este texto tem três objetivos fundamentais. Primeiro, mostrar que existem duas vias para caminhar para uma sociedade mais igualitária, mais justa, e onde a exploração do humano pelo humano não tem lugar. Segundo, mostrar que essas duas vias têm representação em Portugal, o PS defende a via reformista social-democrata, e o PCP defende a via revolucionária marxista. Terceiro, realçar a importância destas duas vias/partidos cooperarem com vista à construção de um Portugal melhor e mais justo.

Os próximos anos vão ser decisivos para o futuro do nosso país, PS e PCP têm a obrigação e a responsabilidade de unirem-se na luta contra o hipercapitalismo e individualismo que reinam na nossa sociedade, é necessário unir a força da Reforma e a força da Revolução, para juntos construirmos um Portugal melhor, um Portugal mais justo, um Portugal mais socialista.

Viva o Socialismo Democrático! Viva Portugal!

Abel Costa

21 anos, estudante de economia, social-democrata

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