Sistema de Pensões Sueco

Os sistemas de pensões são parte fundamental da vida dos países mais avançados, porque afetam o rendimento dos indivíduos ao longo da sua vida, quer na parte ativa, através das contribuições, quer na velhice, através das pensões. Sendo um tema tão importante, é natural debatê-lo frequentemente, pelo menos nas democracias saudáveis.

Maioritariamente, o Sistema de Pensões Português segue um modelo de financiamento de repartição, ou seja, as contribuições atuais da população ativa financiam o sistema. O sistema português tem dois graves problemas: o grande número de pensões extremamente baixas, que não garantem um rendimento digno a milhares de pensionistas; e a falta de sustentabilidade financeira. Para além destes dois problemas, há ainda um outro, menos grave, que é a falta de incentivos à poupança.

Mas este texto não é para falar do sistema português, mas para apresentar um sistema alternativo, o Sistema de Pensões Sueco. O sistema sueco baseia-se em dois esquemas de financiamento: o esquema de repartição de contribuições nocionais definidas (NDC), e o esquema de capitalização de contribuições definidas (FDC).

O esquema NDC é um sistema de repartição baseado no método das contribuições definidas com contas nocionais individuais, ou seja, as contribuições definidas são registadas em contas individuais, que representam o direito a uma pensão futura. Sendo que são as contribuições atuais que financiam as pensões e prestações sociais atuais, por isso, não há um financiamento antecipado, ao contrário do que é habitual no método de contribuições definidas (por isto, este sistema é chamado de esquema de contribuição nocional).

No encerramento de cada ano corrente, o valor da conta corresponde à soma entre as contribuições desse ano e o balanço da conta no ano anterior, que é indexado à taxa de crescimento dos rendimentos cobertos, significando que as contribuições mais antigas têm o mesmo peso do que as contribuições mais recentes. No momento da reforma, valor anual da pensão é calculado dividindo o capital acumulado na conta no ano da reforma pela esperança média de vida naquele ano (isto é, o número de anos que se espera que o indivíduo viva para lá da idade da reforma). A inserção da variável esperança média de vida permite contrariar a instabilidade demográfica, provocada pelo envelhecimento da população, porque com o aumento da esperança média de vida, o valor anual da pensão diminui.

O esquema FDC (ou Pension Premium) é um sistema de capitalização individual, onde as contribuições (2,5% do salário mensal) são coletadas pelo Estado, e alocadas em contas individuais. As contribuições são depois investidas em fundos de investimento, tendo o indivíduo a possibilidade de escolher os fundos onde quer investir (dentro das opções dadas pelo Estado), caso o indivíduo opte por não escolher, as contribuições são automaticamente incluídas num fundo pré-definido pelo Estado. Os fundos de investimento têm de ser aprovados, regulados e fiscalizados pela agência governamental Premium Pension Agency. Chegando à idade da reforma, os indivíduos têm a opção de escolher entre uma anuidade fixa sem risco, ou uma anuidade variável investida pelos mesmos fundos.

Para além destes dois pilares, NDC e FDC, existe um terceiro pilar: a Pensão Mínima Garantida. Esta pensão é financiada pela receita tributária geral (via Orçamento de Estado), com o seu valor indexado ao índice de preços, e com a garantia de assegurar um padrão mínimo e digno de vida na reforma.

Estes três pilares do Sistema de Pensões Sueco conseguem responder aos três problemas identificados acima do Sistema de Pensões Português. O pilar Pensão Mínima Garantida responde ao problema das pensões extremamente baixas, garantindo um rendimento digno a todos os pensionistas. O pilar NDC resolve o problema da (in)sustentabilidade financeira do sistema, já que o valor da pensão está limitado ao valor das contribuições realizadas ao longo da carreira contributiva, ou seja, não se paga pensões acima do valor das contribuições (não é preciso fazê-lo graças ao pilar anterior). O pilar FDC dá resposta ao problema da falta de incentivos à poupança, já que obriga a que exista uma poupança mínima.

Este texto serviu para descrever de forma simples o Sistema de Pensões Sueco, com o objetivo de mostrar uma alternativa ao sistema português. Durante os próximos anos, teremos que discutir seriamente a reforma do nosso sistema de pensões, e a adoção de um modelo diferente do atual poderá ser uma boa solução.

Abel Costa

21 anos, estudante de economia, social-democrata

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