Da Grécia, com Desobediência Realista e Amor

Li recentemente um livro de Yanis Varoufakis onde este descreve a sua curta passagem pelo ministério das finanças grego no período da crise da dívida e dos resgates da troika ao seu país. Varoufakis procurou fazer frente às exigências dos maiores órgãos financeiros da Europa e do Mundo, pedindo a reestruturação da dívida grega ao revés da austeridade implacável com que fora presenteado, e foi derrotado nesse propósito. Apesar de permeado de rancor pelos seus adversários, e da óbvia e até certo ponto compreensível necessidade de vindicação do autor, o livro explora os seis meses de luta entre a Grécia e os seus credores com incrível detalhe, dando particular destaque às graves deficiências democráticas que a União Europeia exibiu na ocasião. A descrição dada das reuniões do Eurogrupo, órgão informal da União que reúne os ministros de finanças dos países da zona Euro, são particularmente aterradoras, pintando um cenário onde um órgão sem existência formal, fundamentação legal ou qualquer tipo de supervisão democrática direta, mas com autoridade máxima em matérias económicas e financeiras, impôs unilateralmente a tragédia da austeridade aos gregos a mando dos interesses da banca francesa e alemã e dos principais dirigentes políticos da época, como Merkel, Schäuble e Dijsselbloem. Mesmo sabendo que os gregos não conseguiriam completar o seu programa, o Eurogrupo e os seus patronos forçaram-no aos gregos, em detrimento d plataforma eleitoral do governo grego, dos direitos e fundos dos cidadãos europeus e da própria vontade da Comissão Europeia, em nome de uma visão moralista e neoliberal da Europa onde os devedores do Sul não poderiam ser incluídos. Ainda hoje a Grécia e toda a UE sentem o impacto dessa terrível decisão.

Também na crise dos refugiados pudemos observar uma verdadeira incapacidade europeia de coadunar os seus princípios com a ação num momento de grande necessidade. Quando confrontados com massas de pessoas em fuga dos seus países, devastados por guerras internas e externas, as nações da UE rapidamente levantaram muros e objeções à partilha da responsabilidade. Sem a autoridade germânica informalmente estabelecida, nenhuma cooperação centralizada teria sido possível. Mesmo hoje um sem número de refugiados sem cara e sem nome morrem nas águas do mediterrâneo, incomodando ocasionalmente a imprensa europeia quando um deles dá à costa numa zona turística. Mais recentemente, podemos observar as tentativas e dificuldades da UE em torno da aquisição de vacinas contra a COVID-19 e da sua administração. Apesar de visionária no seu plano de aquisição e distribuição de vacinas coletivamente em nome dos Estados-Membros, a Comissão Europeia demonstrou uma vez mais ser incapaz de executar o que planeou. Vários países já se encontram a adquirir vacinas individualmente, na urgência de inocular os seus cidadãos e parar o suplício social e financeiro a que estes têm sido submetidos. A batalha contra o vírus é também uma batalha de supremacia política, como Boris Johnson bem percebeu. Quando vemos os recém-exilados britânicos a terem resultados muito mais aceitáveis, percebemos que a capacidade executiva e administrativa da burocracia europeia está muito aquém do necessário para garantir a confiança dos seus cidadãos. A recente ameaça da Comissão de impedir a exportação de vacinas fabricadas na União coloca à vista de todos as suas falhas, não as suas forças. Precisamos de melhor diplomacia, não melhores ameaças.

Quando as políticas financeiras da Europa são criadas em reuniões à porta fechada dominadas pelos interesses das nações mais ricas e influentes, quando as suas políticas de saúde parecem incapazes de serem respeitadas pelos membros, quando são tolerados sem qualquer protesto governos de extrema-direita como o de Órban, quando as regras de eleição do Presidente da Comissão são mudadas a meio do jogo por o resultado não favorecer a vontade germânica, podemos verificar que a nossa União é altamente disfuncional em tudo aquilo que não seja a manutenção da ordem estabelecida para a proliferação da sua moeda predileta. O caso grego é paradigmático, mas não é único, e a miserável estratégia adotada é ainda defendida pelos principais interessados na narrativa de austeridade. A saída do Reino Unido demostra problemas profundos, e os britânicos não estão sós nesse descontentamento.

Dito isto, é importante assumir-me aqui como europeísta convicto com esperanças de maior e melhor integração europeia, tal como aliás Varoufakis, que mesmos sendo um dos maiores derrotados da crise das dívidas soberanas se afirma como defensor de uma UE mais forte e preparada para os desafios do futuro. O Euro foi uma tentativa de partilhar o poderio do marco alemão sem partilha da soberania que a posse de uma moeda tradicionalmente implica, e a sua rápida expansão deu origem a um sistema em que os pequenos países, eternamente sobrecarregados de dívida que nunca serão capazes de pagar, têm obrigatoriamente de se vergar perante as diretivas dos países mais ricos. A desobediência foi controlada pela ameaça de todo o sistema desabar em caso de fuga ao programa. Mas a importância da União é maior do que nunca para defender o nosso modelo de democracia ocidental e fazer frente às superpotências emergentes que tentam tornar o velho mundo irrelevante. Não sendo o status quo sustentável a longo prazo, visto a dívida tender apenas a aumentar, e estando os extremismos políticos e as desigualdades entre os membros a aumentar, temos obrigatoriamente de dar os próximos passos do projeto Europeu. Estamos num momento de viragem, onde podemos escolher aprender com os nossos erros ou apostar na sua repetição, e, portanto, no lento afundamento da nossa União.

Se a sobrevivência do Euro é essencial para o futuro da União, que esta seja sustentada com partilha de soberania e a democratização dos processos. Aumentemos o orçamento da União e as suas áreas de atuação, mas tornemos os seus órgãos diretamente eleitos pelos cidadãos europeus, ou pelo menos supervisionados e obrigados a prestar conta aos parlamentares que estes elegem. Reformemos o Banco Central, de modo a servir como um apoio para os governos nacionais ao estilo da Reserva Federal americana, ao invés de um credor impiedoso para os Estados mais pobres. Assumamos que se não queremos ser esmagados pelo peso de dívida passada, esta terá de ser partilhada ou redistribuída. Combatamos os paraísos fiscais e as fugas aos impostos das grandes empresas, que deverão ser parte da solução e não do problema. Partilhemos responsabilidade pelas vidas que se atiram contra as nossas muralhas e que escolhemos ativamente ignorar. Aceitemos os prós e os contras de uma verdadeira União, em vez de fingirmos que estamos nisto apenas pelo comércio ou turismo. A pandemia trouxe-nos uma crise cuja reação irá definir o futuro do velho continente, e temos de estar à altura. À altura de repudiar aqueles que não respeitam os direitos humanos, as leis que acordamos ou a vontade dos seus povos. À altura da geração que cresceu vendo-se cidadã da sua nação e de uma Europa sem fronteiras. À altura dos sacrifícios indevidamente assumidos por países como a Grécia, cujo sofrimento serviria como exemplo do preço da desobediência, mas cuja história nos serve como bússola do caminho a seguir. Ainda vamos a tempo de corrigir o rumo, para que um dia não tenhamos apenas uma União para defender o Euro, mas um Euro que defenda a União. Que seja essa a mensagem a retirar de relatos como o de Varoufakis, não uma de falhanço e cinismo, mas de desobediência realista e amor.

André Francisco Texeira


Estudante de Direito e Engenheiro Informático
Socialista, Insatisfeito e Sonhador
25 anos, apreciador de café e de boas discussões

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