As ditaduras estão de volta

“Após várias décadas de democratização a nível global, as ditaduras estão de volta.” A frase é do politólogo António Costa Pinto no seu ensaio O Regresso das Ditaduras? De facto, a afirmação do autor vem sendo corroborada pelos vários relatórios que incidem sobre a evolução democrática/autoritária no mundo. Neste artigo, abordo de forma mais pormenorizada o relatório Autocratization Turns Viral, elaborado pelo Varieties of Democracy Institute, relativo ao ano de 2020.

O relatório supracitado revela que o globo regista níveis democráticos superiores aos sentidos nas décadas de 70 e 80, no entanto, o nível médio de democracia que cada cidadão dispõe já se encontra abaixo dos valores alcançados durante os anos 90 (V-Dem Institute, 2021, p. 9). Na mesma ótica, cerca de 68% da população mundial já vive em regimes autocráticos (autocracias eleitorais e/ou fechadas), ao passo que apenas 14% do globo encontra-se em territórios com uma democracia liberal e 19% com uma democracia eleitoral (V-Dem Institute, 2021, p. 9).

A terceira onda da autocratização a que se referiram Anna Lührmann e Staffan Lindberg teve início em meados dos anos 90 e em 2020 abrangia 25 países que correspondiam a 34% da população mundial (V-Dem Institute, 2021, p. 9). Em sentido oposto, a onda democrática ficou reduzida a metade nos últimos dez anos, albergando no ano passado 16 nações e apenas 4% da população mundial (V-Dem Institute, 2021, p. 9).

O contexto pandémico iniciado em 2019 e sentido fortemente em 2020 serviu de desculpa para os regimes já de si pouco democráticos intensificarem as suas ações: 55 nações com governos autocráticos praticaram “violações graves ou moderadas das normas internacionais” em resposta à pandemia e cerca de 2/3 dos países impuseram limitações aos media (V-Dem Institute, 2021, p. 10). No entanto, o relatório da Freedom House considera ainda que o pior ainda está para vir, visto que os efeitos sentidos no ano passado foram limitados (V-Dem Institute, 2021, p. 13).

De facto, os dados referidos levam-nos a uma conclusão clara: uma nova onda de regimes autoritários está num crescendo constante, principalmente na zona da Europa e da Ásia Central. Mas, de que forma?

Ao passo que anteriormente o surgimento de regimes autocráticos processava-se maioritariamente mediante Golpes de Estado, nos dias de hoje este processo ocorre faseadamente, de forma menos violenta (Pinto, 2021, p. 74). Os líderes de cariz autoritário deixaram de organizar golpes e passaram a concorrer a eleições, para, mediante a criação de autênticas agências de fake news assim como da elaboração de discursos centrados em temáticas que vão desde a promoção do ódio contra minorias a um suposto combate à corrupção verem a sua popularidade aumentar e aspirarem a ser eleitos. A fórmula é comum e resultou com Donald Trump nos Estados Unidos, com Matteo Salvini em Itália e com Jair Bolsonaro no Brasil. A lista de casos é extensa. Uma vez no poder, os governantes recém eleitos começam a fragilizar sucessivamente o regime democrático por dentro, através do recurso à censura, à repressão (ainda que mais subtil comparativamente a décadas anteriores), à manipulação de eleições e ao controlo do sistema judicial (Pinto, 2021, p. 86). Novamente, o modus operandi é comum.

Cabe-nos a nós democratas desmistificarmos as narrativas criadas pela nova onda de políticos autoritários um pouco por todo o globo, na sua grande maioria de direita. Repito, este papel não tem nem deve de estar reservado a apenas um dos lados do espectro político mas sim a todos nós! Aqueles que optarem por uma suposta neutralidade não estarão a fazer nada mais nada menos do que a escolher um lado, o dos autocratas. Também os acordos de todos os tipos com tais forças políticas revelam uma conclusão óbvia: a sede de poder falou mais alto do que os princípios.

Como demonstrado pelo professor Costa Pinto: as ditaduras estão de volta. É hora de agir! Unamos esforços!

Referências Bibliográficas

Pinto, A. C. (2021). O Regresso Das Ditaduras? Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.

V-Dem Institute. (2021). Autocratization Turns Viral – Democracy Report 2021. University of Gothenburg. Obtido em 2021, de https://www.v- dem.net/en/publications/democracy-reports/

JOÃO SANTOS

Estudante de Ciência Política no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

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