Cuba: o descontentamento interno e a ameaça imperialista

  1. Introdução

Em 11 de julho de 2021, vários grupos de oposição ao Governo cubano coordenaram uma ação de protesto com centenas de manifestantes em várias cidades de Cuba. Segundos após o início das manifestações, os media internacionais já as noticiavam efusivamente e à boleia da hashtag SOS Cuba, que inundou as redes sociais com milhares de publicações, sendo uma grande parte proveniente de contas bot. Não há dados concretos sobre o número de manifestantes, mas foram certamente os protestos com maior dimensão desde 1994.

As razões apontadas para os protestos foram a escassez de alimentos, medicamentos, fornecimento de eletricidade e combustível, bem como o agravamento da situação pandémica, devido à tentativa de revitalizar o turismo na ilha, que acabou por levar ao recorde diário de número de novos casos e de óbitos, com a entrada de novas variantes no país. Cuba conseguiu fabricar e aprovar uma vacina 100% nacional, mas, apesar de um bom arranque inicial na vacinação, sofre agora com a escassez de seringas para aplicar a vacina, devido aos constrangimentos provocados pelo bloqueio económico.

As opiniões sobre esta explosão social vão multiplicando-se nos jornais, televisões e redes sociais, mas a sua grande maioria peca pela excessiva simplicidade e tribalismo com que analisa a situação, culpando exclusivamente ou a “ditadura cubana”, ou o bloqueio económico imposto pelos Estados Unidos da América (EUA). Com este ensaio, pretendo acrescentar mais e melhor conteúdo a este debate, para que as pessoas possam formar a sua opinião de forma mais informada. Para isso, estruturei o texto em duas partes: o descontentamento interno; e a ameaça imperialista.

  1. O descontentamento interno

Analisando as queixas dos cidadãos cubanos, percebe-se que há duas fontes de descontentamento: uma de natureza política, mas a principal está relacionada com a crise económica.

A Revolução Cubana foi ao longo dos anos suportada por um enorme apoio e unidade popular, muito derivado da existência de mecanismos de decisão e poder popular, que envolviam diretamente o povo cubano na construção e decisão das políticas de governo do país. Nos últimos anos, tem existido uma deterioração do poder popular, provocada pela excessiva burocratização e perda de representatividade dos organismos, e vários intelectuais cubanos e socialistas têm advertido para a urgência de renovar as formas de poder popular. A elaboração da nova Constituição, através de consulta popular e que foi aprovada em referendo com mais de 86% dos eleitores a votar favoravelmente, foi uma exceção à recente deterioração do poder popular, porém não houve mais nenhum esforço para revitalizar a participação do povo na vida política ativa do país.

A nova Constituição cubana declarou Cuba como um Estado Socialista de Direito e garantiu maiores liberdades políticas e de imprensa. O acesso massificado da população à Internet e às redes sociais levou à perda do monopólio absoluto da informação do regime cubano. A consulta popular para a elaboração da nova Constituição permitiu que a franja da população descontente com o regime manifesta-se as suas opiniões políticas. Tudo isto são fatores que contribuíram para a criação de um estado de polémica permanente propício a explosões sociais como a de 11 de julho.

A crise pandémica afetou gravemente todas as economias do mundo, sobretudo aquelas mais dependentes do setor do turismo. Segundo fontes oficiais, estima-se que, em 2020, o PIB da economia cubana diminui cerca de 12% (uma das maiores quebras entre os países da América Latina), em consequência da paralisação do turismo e das divisas trazidas pelos turistas, que estimulavam a economia cubana. Para além do choque negativo da pandemia, a economia cubana já fora afetada por outros dois choques negativos: a queda da economia venezuelana e o endurecimento das sanções económicas impostas pelos EUA. Estes três choques criaram um cenário de risco de desencadeamento de uma crise alimentar e energética e, consequentemente, um consenso de que eram necessárias mudanças profundas nas políticas económicas. Por isso, em dezembro de 2020, o Presidente Miguel Díaz-Canel anunciou um conjunto de novas políticas, denominado Tarea Ordenamiento, que consistia na unificação monetária, na reforma do comércio exterior e na expansão do setor não estatal. Apesar das boas intenções, a Tarea Ordenamiento, especialmente a unificação monetária, foi um desastre, tendo diminuído consideravelmente o poder de compra dos cubanos e dificultado o acesso a bens essenciais, como alimentação e energia. Também como resposta à crise económica, o Governo cubano tentou revitalizar o turismo no início do verão, mas esta decisão levou ao agravamento da situação pandémica com um aumento do número de casos ativos e a entrada de novas variantes na ilha.

São essencialmente estas as razões para os legítimos protestos do povo cubano: as dificuldades económicas e a incapacidade do Governo em ouvir e dar resposta aos problemas da população. Contudo, há uma clara tentativa de apropriação do sentimento de insatisfação do povo cubano por parte da direita cubana, que está praticamente toda radicada nos EUA e que aproveitou o momento para lançar uma campanha internacional contra o Governo cubano.

  1. A ameaça imperialista

Desde o início da Revolução Cubana, é conhecida a forte vontade dos EUA em derrubar o socialismo cubano, são mais de 60 anos de esforços frustrados, donde se destacam as centenas de tentativas de assassinato a Fidel Castro, o financiamento de grupos opositores ao regime e de grupos terroristas, campanhas internacionais de propaganda contra a Revolução Cubana e o violento bloqueio económico.

Só desde 2017, o financiamento oficial dos EUA a grupos opositores à Revolução Cubana ultrapassa os 17 milhões de dólares, mas o número real é certamente bastante superior, já que grande parte do orçamento para a “promoção da democracia” está isenta de divulgação. Este financiamento serve para organizar a oposição interna no país, responsável por promover a maioria das manifestações, sendo rapidamente divulgadas nas redes sociais e contam com a ajuda de uma rede com milhares de contas bot, que ajudam a viralizar os vídeos dos protestos em poucos segundos após serem publicados.

O bloqueio económico a Cuba dura há mais de 60 anos, mas sob a administração Trump foi fortemente endurecido com a imposição de 243 medidas adicionais como, por exemplo, a inclusão de Cuba na lista de Estados que patrocinam o terrorismo, ou a proibição da venda de ventiladores a Cuba por parte de empresas com negócios nos EUA. Já a administração Biden, para além de não reverter nenhuma das medidas, anunciou recentemente a aplicação de novas sanções a Cuba.

Vários comentadores políticos têm passado para a opinião pública a ideia de que o bloqueio apenas proíbe as relações económicas entre os EUA e Cuba, mas isso não corresponde à verdade, o bloqueio é muito mais alargado e violento. Vejamos alguns exemplos para entender melhor a dimensão do bloqueio económico: as empresas, que incorporem algum componente produzido nos EUA nos seus produtos, não podem exportar para Cuba; as empresas, que queiram exportar os seus produtos para os EUA, não podem ter negócios com empresas cubanas; para tentar impedir o fluxo de petróleo venezuelano para Cuba, os EUA aplicam sanções às empresas de navegação que transportam o petróleo entre os dois países; as instituições bancárias, que têm algum tipo de relação com empresas cubanas, são penalizadas com sanções, levando a que qualquer transição financeira seja mais custosa em Cuba do que nos outros países. Estes são apenas alguns exemplos que mostram claramente o objetivo do bloqueio económico, também bastante explícito no Memorando Estadual 499 dos EUA de 1960: “todos os meios possíveis devem ser empreendidos prontamente para enfraquecer a vida económica de Cuba… uma linha de ação que, embora tão ágil e discreta quanto possível, faz as maiores incursões na negação de dinheiro e suprimentos a Cuba, para diminuir os salários monetários e reais, para provocar a fome, o desespero e a derrubada do governo”.

Os ataques dos EUA a Cuba vão provavelmente intensificar-se nos próximos tempos. Isto deve-se essencialmente ao avanço das forças socialistas na América Latina e à perda de influência dos EUA nesta zona do globo. A eleição de López Obrador no México, de Alberto Fernández na Argentina, o falhanço do golpe de Estado da extrema-direita e o regresso dos socialistas ao poder na Bolívia, o falhanço em manter Lula da Silva preso e afastado da política ativa, a eleição de Pedro Castillo no Peru, o fim da Constituição de Pinochet no Chile e a possível eleição de um Presidente socialista, foram duros golpes para o Imperialismo estadunidense.

  1. Conclusão

Se fosse apenas possível apontar uma única causa para os problemas de Cuba, a resposta seria óbvia e seria o bloqueio económico imposto pelos Estados Unidos da América, que, segundo estimativas da Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina e o Caraíbas, custou cerca 130 mil milhões de dólares à economia cubana até 2018, número que já subiu consideravelmente devido ao endurecimento das sanções económicas nos últimos anos. Portanto, a solução mais urgente e mais eficaz para a resolução dos problemas de Cuba é a abolição do bloqueio económico dos EUA. Esta solução é apoiada por quase todos os países, como mostram todas as votações nas Assembleias Gerais da ONU desde 1992.

Os problemas de um país nunca têm apenas uma causa e Cuba não é exceção à regra. Por isso, importa refletir sobre as causas internas dos problemas e dar resposta às mesmas. Para dar resposta à perda do poder popular, é preciso renovar os mecanismos de decisão e poder popular, melhorar os canais de comunicação entre o povo e o Governo, dinamizando a relação entre o Estado e a sociedade. Para dar resposta à crise económica, é também necessário que o Governo reveja as reformas dos últimos anos, complementando-as com outras políticas e implementando novas reformas económicas.

Por fim, gostaria de terminar com uma ideia direcionada sobretudo aos socialistas: A Revolução Cubana não é perfeita, e como todas as Revoluções precisa de se renovar constantemente. Mas para se renovar, tem que ser defendida. É a defesa da Revolução Cubana que irá permitir o desenvolvimento do Socialismo e a revitalização da Democracia Socialista baseada na participação e no poder popular em todos os setores da sociedade.

Abel Costa

21 anos, estudante de economia, social-democrata

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